Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 19 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2872 VARA:2ª VARA CÍVEL PROCESSO :1003461-18.2019.8.26.0318 CLASSE :CONVERSÃO DE SEPARAÇÃO JUDICIAL EM DIVÓRCIO REQTE : D.A.F. ADVOGADO : 399482/SP - Eduardo José Bertin VARA:3ª VARA CÍVEL PROCESSO :1004082-15.2019.8.26.0318 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL REQTE : Benedita Ignez Braga Altoé ADVOGADO : 20525

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3332 282 15ª Vara da Fazenda Pública; Ação: Mandado de Segurança Cível; Nº origem: 1035803-33.2021.8.26.0053; Assunto: ITBI Imposto de Transmissão Intervivos de Bens Móveis e Imóveis; Apelante: Município de São Paulo; Advogado: Jansen Francisco Martin Arroyo (OAB: 210922/SP) (Procurador); Recorrente: Juízo Ex Officio; Apelada: R

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3334 1189 Municipal de Guaratinguetá; Advogado: Luis Flavio Cesar Alves (OAB: 150355/SP) (Procurador); Apelado: Claudinei Benedito Lopes; Advogado: Stefano Maximo Lopes (OAB: 378903/SP); Apelado: Cleusa Maria Lourenço Santos; Advogado: Stefano Maximo Lopes (OAB: 378903/SP); Apelado: Décio Pereira Santos; Advogado: Stefano Maximo Lopes (OA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 16 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2892 1350 BISSACO JUNIOR (OAB 201094/SP) Processo 1003794-38.2017.8.26.0318 - Procedimento Comum Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - J.E.P. - P.M.L. Vistas dos autos ao autor para: Dentro do prazo legal, apresentar contra-razões ao recurso apresentado pelo réu. - ADV: MARTA DE AGUIAR COIMBRA (OAB 333102/S

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 30 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3309 1222 Processo 1002829-55.2020.8.26.0318 - Procedimento Comum Cível - Anulação - Fernando Cesar Neres - Vistos. Sem prejuízo do julgamento antecipado do mérito, especifiquem as partes, no prazo de 15 dias, as provas que pretendem produzir, justificando a sua pertinência e indicando as questões controvertidas

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3342 2568 ARGUMENTANDO COM O TEMA 810, O PAGAMENTO DE SUPOSTA DIFERENÇA, RESULTANTE DO RECONHECIMENTO DO IPCA-E COMO INDEXADOR - IMPOSSIBILIDADE, HAJA VISTA QUE SE APLICA AO CASO A REGRA DO ARTS. 322 E 324, AMBOS DO CPC - PEDIDO DE CUMPRIMENTO DA SENTENÇA QUE DEVE SER CERTO, NÃO CONDICIONADO, PELO QUE CORRETA A R. SENTENÇA QUE JULGOU EX

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 20 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3151 1253 honorário, estes arbitrados em 100% do valor constante da tabela vigente. Com o trânsito em julgado, expeça-se o necessário e arquivem-se os autos, feitas as anotações e comunicações. Ciência ao Ministério Público. P.I.C. - ADV: VAGNER JOSE TAMBOLINI (OAB 202881/SP), ANDRÉA CRISTINA CONTI (OAB 39

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3214 1397 no OneDrive. Se por problemas técnicos a audiência for interrompida as partes deverão acessar o link novamente para dar continuidade ao ato. Excepcionalmente, considerando a dificuldade encontrada em casos análogos, a(s) testemunha(s) será(ão) ouvida(s) de modo presencial no fórum desta Comarca, na

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3379 1592 determinado na decisão anterior, não foi efetivada a manutenção da ré Silmara sob os cuidados da Santa Casa local até o surgimento de vaga para sua internação em hospital especializado para seu atendimento, e diante das informações prestadas pelo Município, e dos ofícios colacionados aos autos, de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 15 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3466 1600 Inicialmente, em relação à alegação de nulidade da citação do executado por edital, razão não assiste ao peticionante, já que foram esgotas todas as tentativas para encontrar o endereço executado, dentre elas, por meio de oficial de justiça (fls.39), dos sistemas Infoseg, Infojud, Renajud, Siel e S