Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 17 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2987 1881 INSS, determino que a parte autora emende a inicial para: juntar aos autos todos os laudos e formulários técnicos (PPP, LTCAT, SB-40, DSS8030, entre outros) existentes relativos a cada período que pretende ver reconhecido como especial. Observo que, por ora, não cabe ao juízo determinar a expediçã

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 25 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2687 1891 do art. 344, in fine, da Lei Adjetiva Civil. Por oportuno, assento que ponderando o ofício nº 34/2016/Araraquara/PFE-INSS/PSF/ PGF/AGU, datado de 18/03/2016, encaminhado a este Juízo, através do qual o instituto requerido manifestou desinteresse quanto à autocomposição, deixo de designar audiência de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 7 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3625 2412 as partes para manifestação, no prazo comum de 15 (quinze) dias. Int. - ADV: EDINEIA SIMONI MATURO (OAB 348003/SP), ANTONIO CARLOS CIOFFI JÚNIOR (OAB 163415/SP), RAILENE MARTINS DE FREITAS (OAB 416480/SP), DILMA CRISTINA CASSIMIRO DA SILVA (OAB 342673/SP) Processo 1003984-35.2022.8.26.0347 - Divórcio Li

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3557 2339 Processo 1002817-56.2017.8.26.0347 - Procedimento Comum Cível - Erro Médico - D.R.S.M. - S.M.B.H.C.F.M. e outro - C.S.B. - Vista às partes sobre o laudo pericial instruído aos autos. - ADV: PAULO AUGUSTO BERNARDI (OAB 95941/ SP), FABIAN CARUZO (OAB 172893/SP), CARLOS RENATO REGUERO PASSERINE (OAB 216824/SP)

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 26 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3246 1883 Campos - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS e outro - Fabiana Chence - Vistos. Ante a manifestação do exequente, nos termos do artigo 924, II, do CPC, julgo extinta a execução destes autos de ação ordinária que Fabiano Otrente de Campos, promove contra Instituto Nacional do Seguro Social - INSS

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 6 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3272 1618 Específicas - Djair Razera - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS e outro - NOTA DE CARTÓRIO: Ciência a parte autora acerca da implantação do benefício (fls. 543/545). - ADV: DARIO ZANI DA SILVA (OAB 236769/SP), JOSE DARIO DA SILVA (OAB 142170/SP) Processo 1004083-44.2018.8.26.0347 - Procedimento Com

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 5 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3605 2254 apreensão do veículo descrito na inicial, com seus respectivos documentos (art. 3º, § 14, do Decreto-Lei nº 911/69, incluído pela Lei nº 13.043/14), devendo serem depositados com o autor ou com quem ele indicar, mediante compromisso de não removê-lo da Comarca até o decurso do prazo para purgação

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 29 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3601 2036 prazo de 05 (cinco) dias, a parte requerente deverá providenciar a juntada da senha para acesso aos autos do processo nº 1010063-58.2020.8.26.0037. Após, se em termos, cumpra-se, servindo o presente como mandado. Oportunamente, devolva-se ao Juízo de origem com nossas homenagens. Servirá o presente, por

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3619 2420 de Oliveira - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Fl. 133. Reporto-me a determinação de fl. 124. Com fundamento nos arts. 6º e 10º, do Código de Processo Civil, faculto às partes o prazo comum de 15 (quinze) dias para que apontem, de maneira clara, objetiva e sucinta, as questões de fat

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 14 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3447 1780 representado pela Defensoria, pessoalmente, por via eletrônica ou carta direcionada ao endereço de citação ou último endereço cadastrado nos autos. Registre-se que, se o executado for revel e não tiver advogado constituído, não constando dos autos seu endereço atual ou, ainda, não sendo ele enco