Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2443 ADVOGADO : 274115/SP - Lucia Helena de Assis Brunelli REQDO : T.D.A.S. VARA:1ª VARA CÍVEL PROCESSO :1004082-97.2017.8.26.0281 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM REQTE : M.A.M. ADVOGADO : 183426/SP - Manoel Antonio de Lima Junior REQDA : M.S.L.M. VARA:1ª VARA CÍVEL PROCESSO :0006263-88.2017.8.26.0281 CLASSE :RECLAMAÇÃO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 10 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2467 736 pretendida ou do valor da causa, revertida em favor da União ou do Estado.IV) Intimem-se. - ADV: TAMYRES CARACCIOLO ALHADEF (OAB 341360/SP), SERGIO COELHO E SILVA PEREIRA (OAB 347654/SP), VALTER FRANCISCO LOPES ROJAS (OAB 369802/SP) Processo 1004047-40.2017.8.26.0281 - Embargos de Terceiro - Constrição / Pe

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/12/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2480 593 Processo 1004084-67.2017.8.26.0281 - Procedimento Comum - Rescisão / Resolução - Marcelo Henrique Baptista Rego - - Paulo Sérgio Baptista do Rego - Dx Construções e Empreendimentos Ltda - Vistos.I) Considerando a manifestação dos autores (fls. 536/540), que ora se acolhe, intime-se a ré, por intermédi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/12/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2480 593 Processo 1004084-67.2017.8.26.0281 - Procedimento Comum - Rescisão / Resolução - Marcelo Henrique Baptista Rego - - Paulo Sérgio Baptista do Rego - Dx Construções e Empreendimentos Ltda - Vistos.I) Considerando a manifestação dos autores (fls. 536/540), que ora se acolhe, intime-se a ré, por intermédi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3037 484 Cheque - Sergio Anselmo da Silva Me - Leda Maria Piovani Coletti - Vistos. I) Efetuada ordem de indisponibilidade de ativos financeiros de titularidade do devedor, via sistema BACENJUD, reputo-a de valor ínfimo perante o crédito excutido, nos termos do disposto no artigo 836 do CPC, motivo pelo qual determinei

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 26 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3176 611 em termos de prosseguimento. - ADV: GUSTAVO PUCCINELLI (OAB 221846/SP), GUSTAVO ALVES RIBEIRO (OAB 288753/ SP) Processo 0002420-47.2019.8.26.0281 (processo principal 1133845-49.2016.8.26.0100) - Cumprimento de sentença Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Célio Saciloto - VALE DAS ÁGUAS ITATI

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/07/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de julho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2613 444 16h00 no Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania, situado na Travessa Carmo Trevisone, 33, Centro, Itatiba-SP, CEP 13250-430. As partes devem comparecer munidas de documentos de identificação. - ADV: WILLIAM CARMONA MAYA (OAB 257198/SP), GLAUBER RODOLFO SANFINS (OAB 204696/SP) Processo 1003885

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3335 643 para constituição de capital assemelham-se, em sua natureza jurídica, ao de qualquer outra aplicação financeira para efeito de penhorabilidade. Não há, portanto, qualquer embaraço à penhora dos valores acumulados a título de previdência privada. (Recurso Especial nº 1.121.426-SP, Rel. Min. SIDNEI BEN

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 28 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2477 522 Fazenda Estadual, por seu Procurador, em trinta dias, acerca da regularidade do recolhimento eletrônico do imposto causa mortis (fls. 66). II) Intime-se e dê-se ciência ao representante do Ministério Público. - ADV: ÉRIKA CRISTINA DA SILVA OLIVEIRA (OAB 262369/SP) Processo 1003897-64.2014.8.26.0281 - Ex

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 10 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2635 627 os embargados ARLINSON ASSIS REIS e ELIAS DE CARVALHO que se intitulam como os atuais proprietários, requereram nos autos do processo nº 1004084-67.2017.8.26.0281, a restituição dos equipamentos. A fls. 674 do referido processo, foi determinado ao embargado MARCELO HENRIQUE BAPTISTA DO REGO para que se manif