Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 31 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2976 4313 nos termos do artigo 511 do Código de Processo Civil. Intime-se. Presidente Epitacio, 23 de janeiro de 2020. Dr(a). RODRIGO ANTONIO FRANZINI TANAMATI Juiz(a) de Direito - ADV: RAFAEL ZACHI UZELOTTO (OAB 262452/SP) Processo 1003558-14.2019.8.26.0481 - Procedimento Comum Cível - Inclusão Indevida em Cadastr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3380 5574 recorrida para contrarrazões, caso queira, dentro do prazo legal (art. 1.010, § 1º, do CPC). Havendo a apresentação das contrarrazões e/ou escoado o prazo para tanto, REMETA-SE os autos à Egrégia Instância Superior para apreciação do recurso. Intime-se. Presidente Epitacio, 07 de outubro de 2021. D

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 21 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2968 5838 Autor que optou por não esperar o desfecho da ação coletiva. O demandante tornou a ação ordinária individual autônoma e independente da demanda coletiva. Suspensão incabível. Precedentes do C. STJ. Decisão mantida. RECURSO NÃO PROVIDO. (TJSP; Agravo de Instrumento 2080594-06.2019.8.26.0000; Relat

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 18 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3508 3166 sucumbência, condeno o INSS no pagamento das custas e despesas processuais, exceto em relação à taxa judiciária (Lei n. 11.608/2003) e da taxa de preparo e porte de remessa, em razão de entendimento sedimentado pelo STJ: PROCESSUAL CIVIL. CUSTAS RELATIVAS AO PORTE DE REMESSA E RETORNO. COMPETÊNCIA DELEGAD

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 13/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3340 2995 ANA CLARA DOS SANTOS BELARMINO (OAB 382975/SP), ANDRE LUIZ LUNARDON (OAB 23304/PR) Processo 1002327-58.2019.8.26.0187 - Procedimento Comum Cível - Pagamento Indevido - Maria Rosa da Mota Bergamo - Abamsp - Associação Beneficente de Auxílio Mútuo dos Servidores Públicos - VISTOS. Trata-se de ação declara

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 18 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3572 4266 para resgate da quantia depositada judicialmente. Observo que com tal procedimento será desnecessário o comparecimento do(a,s) advogado(a,s) em balcão para retirada de qualquer guia. Eventuais inconsistências quanto às informações fornecidas ou serão indicadas pelo banco, tendo as partes ciência por m

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 19 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2895 3536 porque o mesmo sistema prevê, numa atitude de reequilíbrio das posições jurídicas das partes, a tutela de evidência em favor do autor (art. 311, do NCPC), a possibilidade do julgamento antecipado parcial do mérito (art. 356, do NCPC) e até mesmo o julgamento antecipado integral do mérito (art. 355,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 19 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3402 4162 arquivo, depois de feitas as devidas anotações e comunicações. Publique-se. Registre-se. Intime-se. Presidente Epitacio, 17 de novembro de 2021 Dr(a). LARISSA CERQUEIRA DE OLIVEIRA Juiz(a) de Direito - ADV: CAROLINA DE ROSSO AFONSO (OAB 195972/SP), DONIZETI APARECIDO MONTEIRO (OAB 282073/SP) Processo 1003