Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 29 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3158 19 Benefício Assistencial (Art. 203,V CF/88) - ISALTINA TEIXEIRA RAMOS - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Vistos, Tendo em vista a quitação integral do débito, pelo executado, JULGO EXTINTA a presente execução pela satisfação da obrigação, nos termos do art. 924, II, do CPC. Não há interes

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 16 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3218 27 que o pedido inicial se fundamentou exclusivamente quanto à implantação do benefício e, considerando a comprovação do cumprimento da ordem judicial (fls. 09/38), JULGO EXTINTA a presente execução pela satisfação da obrigação, nos termos do art. 924, II, do CPC. Dê-se ciência ao INSS pelo portal

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 15 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3217 18 DE OLIVEIRA (OAB 247618/SP) Processo 1003273-77.2019.8.26.0236 - Procedimento Comum Cível - Fornecimento de medicamentos - Benedito Lucio Cassiano - Thiago dos Santos Cassiano - - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - - PREFEITURA MUNICIPAL DE TABATINGA - Trata-se de ação ação de obrigação e faz

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3385 37 Federal n. 9.289/96 e art. 5° da Lei Estadual n° 4.952/85. Em caso de recurso, intime-se a parte contrária para a apresentação de contrarrazões no prazo de 15 dias (CPC, art. 1.010, § 1º). Havendo interposição de apelação adesiva, intime-se o apelante para apresentar contrarrazões (CPC, art. 1.010,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 18 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3065 24 CPC/15). Ao contrário, o laudo pericial realizado indica que a requerente encontra-se apta para exercer suas atividades laborais, fato de vai de encontro ao pedido de concessão do benefício previdenciário postulado. Quanto ao segundo pedido realizado, de elaboração de nova perícia, considerando-se os arg

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3659 20 pretendem ver demonstrado, (3) esclarecendo objetivamente sua relevância para o julgamento e (4) a aptidão da prova requerida em revelá-lo. Havendo interesse em prova oral, (5) o rol de testemunha deve ser apresentado desde logo, no mesmo prazo, com a qualificação completa, sob pena de preclusão. Deverá

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 30 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3640 20 subsidiariamente, formulou proposta de acordo. Réplica a fls. 288/301. Audiência de conciliação frutífera a fls. 305/308. Considerando desinteresse na composição (fls. 309/315), renovada a fase de especificação de provas a fls. 341. Manifestação das partes a fls. 344 e 345/346. Deliberação do ju�