44 resultados encontrados para 1004086 16.2018.8.26.0309 - data: 05/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quarta-feira, 15 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2638 448 do Órgão Especial deste Tribunal. 2166500-95.2018.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 10ª Câmara de Direito Privado; J.B. PAULA LIMA; Foro de São José dos Campos; 3ª Vara da Família e
Disponibilização: terça-feira, 9 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2676 1192 Dissolução - N.C.O. - E.C. - Observa-se nos autos que a executada é beneficiária da justiça gratuita. Portanto, a extensão da gratuidade deve ser pleiteada diretamente ao Cartório Extrajudicial que, na hipótese de discordância, deverá requerer a revogação do benefício ao juízo competente para de
Disponibilização: sexta-feira, 4 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3441 1136 necessária averbação da decretação do divórcio entre partes. Ressalto que houve partilha de bens. Para tanto, deverão as partes interessadas realizar a impressão da presente sentença, disponível no site www.tjsp.jus.br, por consulta de processo, no campo de pesquisa ou pesquisa avançada, para as de
Disponibilização: sexta-feira, 17 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2966 282 (OAB 288825/SP) Processo 1001203-67.2016.8.26.0309 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - José Marcos Ferreira da Silva Vistos. Observo que as primeiras declarações e plano de partilha, apesar de retificados, não estão em termos. Necessidade de aditamento para retificação da relação de ben
Disponibilização: quarta-feira, 12 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2716 1235 RELAÇÃO Nº 1233/2018 Processo 0001448-27.2018.8.26.0309 (processo principal 1004745-59.2017.8.26.0309) - Cumprimento de sentença Liquidação / Cumprimento / Execução - M.P.C.C. - Ante a satisfação da obrigação, JULGO EXTINTA a execução em trâmite, com fundamento no art. 924, inc. II, do Códig
Disponibilização: quarta-feira, 10 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2786 1099 jurídicos e legais efeitos, o pedido de desistência formulado pelo autor e, em consequência, julgo extinto o presente feito com fulcro no art. 485, inc. VIII do C.P.C. Condeno a autora ao pagamento de custas e despesas processuais. Ficará isenta de tais pagamentos, enquanto perdurar a situação de insufic
Disponibilização: quinta-feira, 10 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2910 1167 Processo 1004086-16.2018.8.26.0309 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - J.V.M.M. - A.F.R. - - C.M.R. - E.G.M. - Ciência as partes dos documentos de fls. 1036/1098. - ADV: LIA ROCHA (OAB 154532/SP), ALESSANDRA REGINA DO AMARAL DUARTE MARETTI (OAB 154524/SP), HELEN CRISTINA PEDRO CARDOSO (OA
Disponibilização: quinta-feira, 12 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2952 1276 SÃO PAULO (OAB 999999/DP), VINICIUS DE SANTI TEIXEIRA (OAB 296579/SP) Processo 1004086-16.2018.8.26.0309 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - J.V.M.M. - A.F.R. - - C.M.R. - E.G.M. - Fl. 1348, 1355/1363, 1364/1366, 1367 e 1368: ciência. - ADV: CAIUS MARIO CARDOSO (OAB 367137/SP), HELEN CR
Disponibilização: quinta-feira, 12 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2952 1276 SÃO PAULO (OAB 999999/DP), VINICIUS DE SANTI TEIXEIRA (OAB 296579/SP) Processo 1004086-16.2018.8.26.0309 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - J.V.M.M. - A.F.R. - - C.M.R. - E.G.M. - Fl. 1348, 1355/1363, 1364/1366, 1367 e 1368: ciência. - ADV: CAIUS MARIO CARDOSO (OAB 367137/SP), HELEN CR
Disponibilização: sexta-feira, 17 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2966 282 (OAB 288825/SP) Processo 1001203-67.2016.8.26.0309 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - José Marcos Ferreira da Silva Vistos. Observo que as primeiras declarações e plano de partilha, apesar de retificados, não estão em termos. Necessidade de aditamento para retificação da relação de ben