Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 27 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2972 1136 ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ELIZETE MOURA DE OLIVEIRA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0133/2020 Processo 0001398-06.2019.8.26.0296 (processo principal 0003601-29.2005.8.26.0296) - Cumprimento de sentença Dissolução - K.P.S. - Vistos. Defiro o prazo de 15 dias para integral cumprimento ao quant

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 2 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3140 392 RUBENS QUEIROZ GOMES; Foro de Francisco Morato; 1ª Vara; Procedimento Comum Cível; 1002501-03.2020.8.26.0197; Reconhecimento / Dissolução; Agravante: E. F. de L.; Advogada: Marcilene Ferreira Franco (OAB: 96037/SP); Agravado: A. B. dos S.; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3067 784 FGTS, mediante desconto em folha de pagamento. Já para o caso de desemprego, trabalho autônomo ou sem registro formal, ficam os alimentos fixados na quantia equivalente a 40% do salário mínimo vigente, mediante depósito em conta ou pagamento direto à representante legal do menor. Ante o exposto, JULGO P

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 13 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3417 1466 ente público cumprir mandamento Constitucional e zelar pela saúde e atendimento a preceitos fundamentais. Após a internação, deverá a entidade ser intimada para apresentar relatório mensal do atendimento. A alta da requerida deverá ser concedida pela própria entidade de tratamento, precedida de rel

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 2 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2995 947 Processo 1001139-91.2019.8.26.0296 - Inventário - Inventário e Partilha - Neusa Xavier dos Santos - Jorgina da Cruz - Vistos. Fls. 211: Defiro o sobrestamento do feito no prazo de 30 dias. Decorrido o prazo, manifeste-se em termos de prosseguimento independente de nova intimação. Intime-se. - ADV: SEBASTI

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 23 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3597 940 necessidade de instauração do contraditório em atenção aos princípios da ampla defesa e devido processo legal risco de irreversibilidade da medida que afronta o previsto no artigo 300, §3º, do CPC decisão mantida recurso desprovido.(TJSP; Agravo de Instrumento 2135372-18.2022.8.26.0000; Relator (a):Se

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3589 1410 - - R.L.C. - J.N.C.F. - Visando à realização do ato interrogatório, indispensável ao processo de interdição designo o dia 20 de outubro de 2022 às 16:30 horas, providenciando-se o necessário, devendo-se as partes providenciarem e-mails ou números de whastsapp a fim de envio de link da audiência qu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 14 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3024 887 cartório, por mais de 30 (trinta) dias. Ante a inércia do autor, JULGO EXTINTO o presente feito, com fulcro no artigo 485, III do NCPC. Regularizados os autos, e com trânsito em julgado, arquivem-se, com as formalidades e cautelas de praxe. P.R.I. - ADV: FAUSTO HENRIQUE MARQUES (OAB 317271/SP) Processo 1003

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 17 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3612 1050 - Norma que não é auto aplicável, possuindo eficácia limitada - Observância da Súmula 339 e da Súmula Vinculante nº 37, ambas do E. STF, que não permite ao Poder Judiciário substituir a base por outra qualquer, e nem absorver a função legislativa para o fim de promover qualquer aumento de vencim

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 15 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3650 2346 médica, no prazo de 60 dias, o qual se demonstra prazo razoável para que a Municipalidade possa adquirir o produto e o autor possa realizar agendamento e demais exames junto à UNICAMP, conforme relatório de fl. 57. Deverá o autor comunicar nos autos o agendamento da cirurgia, a qual deverá ser, como d