35 resultados encontrados para 1004086 55.2014.8.26.0309 - data: 03/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quarta-feira, 4 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2884 1208 inicial, a administração da rodovia não se desincumbiu do dever de proporcionar a segurança mínima ao usuário, que contribui pesadamente com impostos, taxas e pedágios, para que, em tese, possa desfrutar desse serviço. Assim, deve ela responder pela reparação dos danos. No caso dos autos, alega-se
Disponibilização: terça-feira, 21 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2968 1967 Órgão Julgador: 7ª Câmara de Direito Privado; Foro de Vinhedo -2ª Vara; Data do Julgamento: 18/12/2017; Data de Registro: 19/12/2017) Demais disso, no momento da celebração do contrato, o autor que permanecerá como mutuário constou como principal candidato e seus rendimentos compunham a totalidade
Disponibilização: sexta-feira, 11 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1631 701 (OAB 109833/SP) Processo 1003870-94.2014.8.26.0309 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Banco Pecúnia S/A - Vistos. Comprovada a mora, defiro a liminar, com fundamento no artigo 3º, caput, do Decreto-lei nº 911/69. Cite-se o réu para pagar a dívida que provocou a mora
Disponibilização: quinta-feira, 16 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2137 788 porque tal possibilidade está pacificada no Superior Tribunal de Justiça (Agravo de Instrumento nº 0182939-31.2012.8.26.0000, 18ª Câmara de Direito Privado)III) Ilegitimidade ativa - No tocante a esta alegação (que corresponde à limitação subjetiva da sentença coletiva), tem-se desnecessária a associ