15 resultados encontrados para 1004090 45.2016.8.26.0302 - data: 13/08/2025
Página 2 de 2
Processos encontrados
Disponibilização: segunda-feira, 12 de dezembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2257 1158 Com a designação do MM. Juiz que auxiliará esta Vara, deverá ser efetuada oportuna remessa dos autos, com as anotações necessárias e as homenagens deste juízo. - ADV: LINCOLN RICKIEL PERDONA LUCAS (OAB 148457/SP), VALDETE FATIMA TREMENTOSA FERRUCHI (OAB 168171/SP) Processo 1000763-29.2015.8.26.0302 -
Disponibilização: sexta-feira, 14 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2388 1027 do aludido fundo. Precedentes citados: REsp 1.083.061-RS, DJe 7/4/2010; RMS 26.540-SP, DJe 5/9/2008; REsp 719.735-CE, DJ de 2/8/2007, e REsp 698.894-AL, DJ 18/9/2006. RMS 35.826-SP, Rel. Min. Nancy Andrighi, julgado em 10/4/2012.” Dentre as situações que realmente dão margem à liberação, escolhidas pelo l
Disponibilização: quinta-feira, 18 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2682 963 valores descontados e para a suspensão da negativação do nome do agravante Impossibilidade Não há prova da negativação alegada nos autos e não há prova inequívoca sobre a ilegalidade do contrato que permita a devolução imediata dos valores descontados Pedido parcialmente procedente Recurso parcial
Disponibilização: quinta-feira, 18 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2349 1217 da Fazenda na Comarca, aplica-se o art. 8º do Provimento CSM nº 2.203/2014, que remete a competência à Vara do Juizado Especial:”Art. 8º. Nas Comarcas em que não foram instalados os Juizados Especiais de Fazenda Pública ficam designados para processamento das ações de competência do JEFAZ: I - as Vara