Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 30 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2798 771 Processo 1002421-68.2017.8.26.0286 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Invalidez - Manoel Divino Rosa - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Marcos da Silva Ferreira (perito) - Vistos, etc. 1)Fls. 86/89: a impugnação será apreciada no momento da prolação da sentença. Por ora, basta diz

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 20 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2331 566 253435/SP), FÁBIO EDUARDO NEGRINI FERRO (OAB 163717/SP) Processo 1003422-25.2016.8.26.0286 - Procedimento Comum - Aposentadoria - Emilia Ferraz Gonçalvez - Contestação fls. 35/39: Facultada a apresentação de réplica pela(s) parte(s) interessada(s). - ADV: VANESSA DE CAMARGO OLIVEIRA (OAB 205350/SP) Process

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 21 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2371 737 Turística de Itu - - Jose Antonio Alves de Oliveira - Vistos, etc.Trata-se de HOMOLOGAÇÃO DE TRANSAÇÃO EXTRAJUDICIAL proposta por JOSÉ ANTONIO ALVES DE OLIVEIRA e MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE ITU. O Ministério Público opinou pela homologação do acordo.É o relatório.Fundamento e decido.Homolog

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/07/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2158 587 administração pública, pode ser apreciada pelo Poder Judiciário, a quem incumbe o poder-dever de decidir sobre a legalidade dos atos praticados, afastando-os da ordem jurídica quando ilegais. E ao não conceder o tratamento à autora, violando assim seu direito à saúde, a administração pública agiu ileg

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 5 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2823 687 Vara Cível de Itu conta com um magistrado e seis servidores, atualmente (chefes, escrevente de sala e assessora de gabinete incluídos neste número) para movimentar acervo de mais de cinco mil processos, muitos deles a demandar andamento prioritário; b) ao longo da última década, este magistrado encaminhou