17 resultados encontrados para 1004091-30.2017.8.26.0323 - data: 03/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quarta-feira, 6 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2483 ADVOGADO : 287870/SP - Julio Cesar Coelho de Carvalho REQDO : Instituto Nacional do Seguro Social VARA:2ª VARA CÍVEL PROCESSO :1004082-68.2017.8.26.0323 CLASSE :EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL EXEQTE : A.G. DE LIMA - ME ADVOGADO : 367731/SP - Liliani Aparecida dos Santos Machado EXECTDA : Terezinha Luiza de J
Disponibilização: terça-feira, 7 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2802 1683 DE SOUZA (OAB 145669/SP) Processo 1003838-42.2017.8.26.0323 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Gratificações e Adicionais - João Jesuer Alves Moreira - Vistos. Recebo o recurso interposto pela Fazenda Pública às fls. 148, com as respectivas razões de fls. 149/156, nos efeitos devolutivo e suspensi
Disponibilização: terça-feira, 11 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2715 1553 No campo “Tipo da Petição”, selecionar o item “156 - Cumprimento de Sentença” ou “157 - Cumprimento Provisório de Sentença” ou “12078 - Cumprimento de Sentença Contra a Fazenda Pública”, conforme o caso; houve equívoco quando do cadastramento do cumprimento de sentença no portal E-S
Disponibilização: segunda-feira, 12 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2867 1723 intimação de todos os atos e termos desta ação penal, conforme Provimentos CSM nº (s) 875/2004, 1180/2006 e 1492/2008. ADV: ANGELA LUCIOLA RABELLO BRASIL CORREA (OAB 58069/SP), MARCELO AUGUSTO FEDERICI DE CARVALHO (OAB 383981/SP) Processo 1500670-17.2018.8.26.0621 - Ação Penal - Procedimento Ordinári
Disponibilização: segunda-feira, 29 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2689 1496 nos termos do art. 11 da Lei 12.153/09. Finalmente, saliento que a contagem dos prazos em dias úteis, prevista no art. 219 do Novo Código de Processo Civil, não se aplica aos processos dos Juizados Especiais, nos termos do item 2.2, alínea “d”, do Comunicado Conjunto nº 380/16, editado pelas Egrég
Disponibilização: quarta-feira, 28 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3266 1415 RODRIGO CESAR MOREIRA NUNES (OAB 260542/SP), MATHEUS NARCIZO ARAUJO DIAS (OAB 362338/SP) Processo 1000499-36.2021.8.26.0323 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Material - Alison Henrique de Moura Travezani - CLARO S/A - Vistos. Homologo, por sentença, para que produza seus regul
Disponibilização: quarta-feira, 12 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2828 1590 as planilhas indicativas de eventuais diferenças devidas. Servirá a presente decisão, por cópia digitalmente assinada, como OFÍCIO. Intimem-se. - ADV: MARCOS FERNANDO BARBIN STIPP (OAB 143802/SP) Processo 0001467-54.2019.8.26.0323 (processo principal 1004091-30.2017.8.26.0323) - Cumprimento Provisório de
Disponibilização: quarta-feira, 22 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2969 2792 DE SOUZA (OAB 145669/SP) Processo 0001230-54.2018.8.26.0323 (processo principal 1002687-41.2017.8.26.0323) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Alexsandro Augusto Paulo - Vistos. Trata-se de cumprimento de sentença ajuizado pela parte exequente em face do(a)
Disponibilização: quinta-feira, 17 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2577 1690 serventia lançar a movimentação “Cód. 61614 - Arquivado Provisoriamente”. Nada mais.” - ADV: ROBSON LEMOS VENANCIO (OAB 101383/SP) Processo 1003137-81.2017.8.26.0323 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Gratificações e Adicionais - Eduardo José Moraes da Silva - Fazenda Pública do Estado de
Disponibilização: segunda-feira, 13 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2636 1481 aplicáveis a condenações da Fazenda Pública, é inconstitucional ao incidir sobre débitos oriundos de relação jurídico-tributária, aos quais devem ser aplicados os mesmos juros de mora pelos quais a Fazenda Pública remunera seu crédito tributário, em respeito ao princípio constitucional da isonom