Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 16 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2137 VARA:VARA DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS E DA INFÂNCIA E JUVENTUDE PROCESSO :1004084-86.2016.8.26.0286 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM REQTE : João Paulo Moraes ADVOGADO : 246987/SP - Eduardo Alamino Silva REQDO : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS VARA:2ª VARA CÍVEL PROCESSO :1004086-56.2016.8.26.0286 CLASSE :PROC

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2390 642 ciência ao autor para eventual manifestação em 5 dias.Decorrido o prazo, tornem ambos os feitos conclusos. - ADV: JOAO CEZARIO DE ALMEIDA (OAB 103615/SP), ALEXANDRA BUZOLIN DIAS CUNHA (OAB 300736/SP) Processo 1003803-96.2017.8.26.0286 - Interdição - Tutela e Curatela - J.M.S.R. - Manifestar sobre a contesta�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 28 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2376 561 disponível para impressão. - ADV: MARIA ANTONIETA DE MELO (OAB 111579/SP), FABIO HENRIQUE YATECOLA BOMFIM (OAB 150442/SP) Processo 1003953-77.2017.8.26.0286 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - E.C.S. - Aguarde-se mais 30 dias. No silêncio, torne-se conclusos para extinção. - ADV: JAIRO VIEI

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/01/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 30 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2506 1514 505. - ADV: ELAINE CRISTINA ROBIM FEITOSA (OAB 190919/SP), MARCELO DE SALLES MACUCO (OAB 190276/SP) Processo 1002210-03.2015.8.26.0286 - Divórcio Litigioso - Dissolução - V.C.O.B. - P.M.B. - Vistas dos autos ao autor para:( x ) manifestar-se sobre a certidão de fls. 232, recolhendo-se as diferenças de cu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 11 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2239 620 comparecerá na audiência aqui designada, expeça-se oportunamente carta precatória para inquirição, com prazo de sessenta dias para cumprimento do ato (na sequência intimando-se as partes quanto à expedição da carta precatória e para que a parte que arrolou a testemunha comprove em cinco dias a respec

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 30 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2250 672 Int. - ADV: ELAINE CRISTINA CECILIA DE FREITAS (OAB 127177/SP), ANA CAROLINA BORDINI RIGOLIN (OAB 200774/SP) Processo 1002960-68.2016.8.26.0286 - Procedimento Comum - Exoneração - L.G.V. - Patente o abandono da causa pelo requerente, julgo por sentença, para que produza os seus jurídicos e legais efeitos,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2432 793 Processo 1003655-85.2017.8.26.0286 - Inventário - Inventário e Partilha - Fabiana Camillo de Oliveira Moro - As manifestações contidas nas petições apresentadas pela suposta companheira sobrevivente (fls. 25/30) e pela herdeira-filha (fls. 101/105 e 106/107) revelam absoluta divergência quanto à exist

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 29 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2377 718 ensino superior, conforme comprova o documento de pag. 279 e foi recentemente dispensado do emprego sem justa causa (pag. 296). Ora, a jurisprudência é pacífica no sentido de que a obrigação alimentar não cessa enquanto o alimentando estiver cursando ensino superior até a idade máxima, em regra, de 24 ano

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 5 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2322 725 condição de procedibilidade. 3. Agravo Interno dos Servidores desprovido” (STJ, AgInt na AR 4.630/AL, Rel. Ministro NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO, PRIMEIRA SEÇÃO, julgado em 22/02/2017, DJe 07/03/2017).”ADMINISTRATIVO. AGRAVO INTERNO NO AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. PEDIDO DE GRATUIDADE DA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/10/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 5 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2215 574 (OAB 164935/SP) Processo 1002918-19.2016.8.26.0286 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - R.A.B. - Fls. 159/166: ciência ao requerido.Oportunamente, tornem conclusos. - ADV: CLAÚDIO DA SILVA ALVES (OAB 165239/SP), GISELE ESTEVES FUZZA (OAB 298032/SP), MILENA AKEMI IMANISHI PARISOTTO (OAB 334663/S