Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2869 1985 Int.. - ADV: ELAINE CRISTINA PERUCHI (OAB 151275/SP), EDUARDO NOGUEIRA MONNAZZI (OAB 164539/SP), FLAVIO OLIMPIO DE AZEVEDO (OAB 34248/SP), IVYE RIBEIRO DA SILVA (OAB 217757/SP), MILENA PIRÁGINE (OAB 178962/SP) Processo 1004094-44.2016.8.26.0347 - Liquidação Provisória por Arbitramento - Liquidação / Cum

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 23 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2207 1372 intimações e penhoras poderão realizar-se no período de férias forenses, ou nos feriados ou dias úteis mesmo antes das 6 e depois das 20 horas, observado o disposto no art.5º, inciso XI, da Constituição Federal.O(s) executado(s) deverá(ão) ter ciência de que, nos termos do art.827, §1º, do Códi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 12 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2178 1174 e sim de Liquidação por Arbitramento. Diante disso, encaminhe-se ao distribuidor para a devida correção.Desde logo, deixo consignado que não é o caso de diferimento das custas ao final. Dispõe o art. 111 do Código Tributário Nacional:Art. 111. Interpreta-se literalmente a legislação tributária que d

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2841 1640 S/A. Requer a parte apelante, em apertada síntese, a reforma da r. sentença para julgar procedente o pedido. É o relatório. Foi noticiado nos autos que as partes realizaram acordo, informando que resolveram por fim ao litigio, sem ônus para quaisquer delas. Cumpre observar que, se houver cláusula em que se prevê a dispensa do