19 resultados encontrados para 1004094 58.2020.8.26.0297 - data: 01/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: sexta-feira, 27 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3177 1214 a Fazenda Pública - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - Silvia Lourenção dos Reis - Apresente a parte exequente, no prazo de 10 dias, planilha atualizada do débito. - ADV: CLAUDIO GOMES ROCHA (OAB 343260/SP), LINCOLN VINICIUS DE FREITAS CABRERA (OAB 354600/SP) Processo 0000947-41.202
Disponibilização: terça-feira, 4 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3270 1146 apostilamento. - ADV: VALDECIR APARECIDO CATELANI (OAB 394641/SP) Processo 0001161-95.2021.8.26.0297 (processo principal 1004101-84.2019.8.26.0297) - Cumprimento de sentença - IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores - Maria Aparecida Domingues - Vanessa Milena da Silva Comercio de Veiculos Me
Disponibilização: quinta-feira, 11 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3235 740 executado. Se a Fazenda concordar com esse valor, fica desde já homologado o cálculo. Providencie, a parte-exequente, o cumprimento do Comunicado nº 394/2015, publicado no DJE de 02/07/2015, para fins de requisição de pequeno valor (Lei nº 12.153/2009, art. 13, inciso I), ou precatório (Lei nº 12.153/2
Disponibilização: quinta-feira, 2 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3075 871 São isentos do imposto de renda, por exemplo, as pessoas portadoras de doenças graves. Apresente o exequente, em 10 dias, a documentação comprobatória de isenção do imposto de renda, sob pena de rejeição. Int. - ADV: VANESSA APARECIDA PIRONELLI RODRIGUES (OAB 322593/SP) Processo 0001432-75.2019.8.26.02
Disponibilização: segunda-feira, 14 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3126 827 produza seus jurídicos e legais efeitos. 3. Abra-se vista à defensora do acusado para apresentar as razões recursais e, após, para o Ministério Público apresentar as contrarrazões. 4. Anote-se o prazo prescricional. 5. Após, cumpridas as determinações e feitas as anotações de praxe, remetam-se
Disponibilização: segunda-feira, 26 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3326 1076 sentença, devendo informar nestes autos a data da referida incorporação. Int. - ADV: PAULO CESAR BARBATTO (OAB 380668/ SP) Processo 0002628-12.2021.8.26.0297 (processo principal 1000712-23.2021.8.26.0297) - Cumprimento de sentença Gratificações Municipais Específicas - André Wilson Neves da Silva - Vi
Disponibilização: quinta-feira, 30 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3095 1276 da taxa da carta AR Digital, ressalvada a hipótese de assistência judiciária gratuita” (Lei nº 9.099/95, art. 54, parágrafo único). P.I. - ADV: BRUNO OTAVIO HERMOGENES PANTONI (OAB 432576/SP), VILMAR GONÇALVES PARO (OAB 272775/SP) Processo 1003240-64.2020.8.26.0297 - Procedimento do Juizado Especial
Disponibilização: sexta-feira, 28 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3116 834 Vilela Souza Amaro - PREFEITURA MUNICIPAL DE JALES - Vistos. Manifeste-se a parte-autora, em réplica, no prazo de 15 dias, sobre a contestação e documentos. No mesmo prazo, apresente a Certidão de Socorro emitida pelo Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU), na data do acidente, tendo em vista o