Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 5 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2381 2812 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São Caetano do Sul - Apelante: Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Apelado: José Avelino Neto - 10ª CÂMARA EXTRAORDINÁRIA DE DIREITO PÚBLICO APEL.Nº: 000510031.2016.8.26.0565 APTE. : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS APDO. : JOSÉ AVELINO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/09/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 14 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1966 2124 os benefícios da justiça gratuita. 2. Pela teoria do órgão se atribuem ao Estado e às demais pessoas jurídicas públicas os atos das pessoas humanas que agem em seu nome. Segundo tal teoria “as pessoas jurídicas expressam sua vontade através de seus próprios órgãos, titularizados por seus age

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 16 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2517 2773 (grifei)Ante o exposto, INDEFIRO o pedido de penhora às fls. 116/118, tendo em vista que Sistema de Crédito CooperativoSICRED é abrangido pelo sistema BACENJUD.Intime-se. - ADV: ARGEMIRO GERALDO FILHO (OAB 280257/SP), LUIZ ROBSON CONTRUCCI (OAB 138509/SP) Processo 1004334-44.2016.8.26.0408 - Procedimento

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2473 3874 fundamentais dos artigos 4º e 6º do CPC fica vedado o exercício da faculdade prevista no artigo 340 do CPC. Fiquem as partes cientes de que o comparecimento na audiência é obrigatório (pessoalmente ou por intermédio de representante, por meio de procuração específica, com outorga de poderes para ne

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/11/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2009 2317 pormenorizadamente, sob pena de indeferimento. Somente nesta data devido ao volume de serviço. Intime-se. - ADV: PRISCILA APARECIDA EHRLICH (OAB 324318/SP), DELTON CROCE JUNIOR (OAB 103394/SP) Processo 1002302-37.2014.8.26.0408 - Procedimento Ordinário - Adicional de Horas Extras - PAULO SILVA DOS SANTOS -