Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3224 1948 DE MENOR DEMANDA FÍSICA. NÃO HÁ NEXO DE CAUSALIDADE ENTRE SUA INCAPACIDADE LABORAL E O TRABALHO. Nesse contexto, tem-se que foi reconhecida a incapacidade labora parcial e permanente do autor, com indicação expressa de que está incapacitado de exercer a sua função laboral atual, mas que está apto

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 31 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2976 2465 ativa - também por força da coisa julgada -, independentemente de fazerem parte ou não dos quadros associativos do IDEC, de ajuizarem o cumprimento individual da sentença coletiva proferida na ação civil pública nº 1998.01.1.016798-9 pelo Juízo da 12ª Vara Cível da Circunscrição Especial Judici�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3064 2200 é imprescindível a existência do dano atual incapacitante. Para que não fique sem registro, importante consignar que a pretensão do autor, lançada a fls. 85/87, é descabida, porque a vistora judicial foi criteriosa e ofertou laudo conclusivo, respondendo os quesitos formulados pelas partes. De rigor, a