Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2445 PROCESSO :1004096-67.2017.8.26.0318 CLASSE :ALVARÁ JUDICIAL - LEI 6858/80 REQTE : Tatiane Ribeiro Costa ADVOGADO : 249402/SP - Camila Bortolotto Moriyama de Souza VARA:2ª VARA CÍVEL PROCESSO :1004097-52.2017.8.26.0318 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM REQTE : Marta Antonia Alves ADVOGADO : 52851/SP - Jose Benedito Ruas

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3055 1281 para casar-se e constituir união estável. E mais, a Lei 13.146 incluiu o § 2º ao artigo 1.550 do Código Civil para estipular que a pessoa com deficiência mental ou intelectual em idade núbia poderá contrair matrimônio, expressando sua vontade diretamente ou por meio de seu responsável ou curador. Ora

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/12/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2490 1831 Em existindo, tal incapacidade é parcial ou total?6) É ela permanente ou temporária ?7) Desde quando possui a incapacidade (DII)? Com base em quais dados de chegou a tal data?8) Qual a data de início da doença (DID)? Com base em quais dados de chegou a tal data?9) Houve agravamento? Por quê? Desde qua

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 27 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2565 1244 JUNIOR (OAB 201094/SP) Processo 1004097-52.2017.8.26.0318 - Procedimento Comum - Pensão por Morte (Art. 74/9) - Marta Antônia Alves Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - - Alisson Luciano Alves de Oliveira - - Ícaro Jackson Alves de Oliveira - Citem-se os correqueridos Ícaro e Alisson, por meio de seu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 30 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3015 888 Diante do exposto, JULGO IMPROCEDENTES OS PEDIDOS, com base nos artigos 487, inciso I e 373, inciso I, ambos do Código de Processo Civil de 2015. Fixo os honorários do perito oficial no valor correspondente a R$ 600,00. Em face da sucumbência, mas atento para o fato de a parte autora ser beneficiária da

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 3 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3019 1422 Processo 1001238-92.2019.8.26.0318 - Procedimento Comum Cível - Pagamento - Rosana Teixeira de Barros da Silva Prefeitura Municipal de Leme - Vista às partes para manifestação acerca do laudo pericial complementar, no prazo de 10 dias fixado à pg. 840. - ADV: ERIK MACEDO MARQUES (OAB 296346/SP), ANGELICA L

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 31 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3096 1157 APARECIDA DE JULIO (OAB 416827/SP), MARIA DO CARMO ALVES MONTILLA (OAB 416846/SP) Processo 1000818-53.2020.8.26.0318 - Procedimento Comum Cível - Enquadramento - Doromilde Aparecida Paes de Arruda da Silva - - Evânia Aparecida dos Santos - - Josefa Braz - - Chrystiane de Oliveira Margonar - - Luciana Apareci

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 16 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2450 1357 parte autora tem rendimentos superiores ao limite de isenção para fins de imposto de renda, e por isso não pode ser considerada como pobre, no sentido jurídico do termo.A finalidade da Lei 1.060/50 e da Constituição Federal, ao garantirem o direito à assistência jurídica gratuita, foi a de atender s

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 21 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2968 2330 constituição e de desenvolvimento válido e regular do processo, não deve a parte autora ser condenada ao respectivo pagamento já nesta ação, já que não triangularizada a relação jurídica processual. Registre-se que será devido o pagamento das custas respectivas apenas no caso de novo ajuizament

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2587 1278 e previstas no artigo 450 do CPC de 2015, sempre que possível.Desde já, informo que cabe ao Advogado de cada uma das partes informar ou intimar a testemunha por ele arrolada do dia, da hora e do local da audiência designada, por carta com aviso de recebimento, tudo na forma do artigo 455, caput, e § 1º, do