Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 4 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2946 2149 Processo 1004098-65.2018.8.26.0362 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Invalidez - Roseli Palermo Rodrigues - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Mariana Facca Galvão Fazuoli - Vistos. ROSELI PALERMO RODRIGUES, qualificada nos autos, propôs contra INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/01/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 29 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2737 4272 pleiteando que a Fazenda incorpore o adicional a seu salário. A Fazenda apresentou impugnação em que sustentou que a decisão em ação coletiva não reconheceu o direito pleiteado pelo autor. Houve réplica. É O RELATÓRIO. PASSO A FUNDAMENTAR E DECIDIR. A matéria é exclusivamente de direito, o que po

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 4 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2997 2089 fase de cumprimento de sentença, como incidente processual. 2.1) Saliento que o exequente deverá instruir o Cumprimento de Sentença com cópias dos cálculos apresentados pelo INSS nestes autos. 3) No mesmo prazo, nos termos do disposto nos parágrafos 9º e 10º do artigo 100 da Constituição Federal, co

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 4 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2946 2149 Processo 1004098-65.2018.8.26.0362 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Invalidez - Roseli Palermo Rodrigues - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Mariana Facca Galvão Fazuoli - Vistos. ROSELI PALERMO RODRIGUES, qualificada nos autos, propôs contra INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2686 1972 se manifestem no prazo de quinze dias. 4.4) Apresentada à manifestação ou o decurso do prazo abra-se vista ao MP. 4.5) Após providencie a serventia o devido cadastro da nomeação junto ao site do TRF e o pagamento dos peritos junto ao site do TRF. 5) Intime o instituto réu, ato continuo Cite-o o requer