8 resultados encontrados para 1004098-97.2020.8.26.0361 - data: 25/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: terça-feira, 17 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3006 PROCESSO :1004107-59.2020.8.26.0361 CLASSE :PEDIDO DE MEDIDA DE PROTEÇÃO REQTE : M.P.E.S.P. VARA:VARA DA INFÂNCIA E JUVENTUDE PROCESSO :1004099-82.2020.8.26.0361 CLASSE :EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL EXEQTE : Banco do Brasil S/A ADVOGADO : 23134/SP - Paulo Roberto Joaquim dos Reis EXECTDO : Marco Antonio
Disponibilização: sexta-feira, 12 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3061 435 dos Santos, para: i) reconhecer o direito à inclusão de 50% do valor do prêmio de incentivo no cálculo do 13º salário, férias, terço constitucional de férias, quinquênio e sexta parte, apostilando-se e; ii) condenar a ré a saldar os pagamentos devidos, observando-se, contudo, a prescrição quinquena
Disponibilização: quarta-feira, 18 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3007 694 eletrônico, nos termos do Comunicado Conjunto nº 2047/23018, disponibilizado no DOE em 18/10/2018, fl. 02. Link:http:// www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais (ORIENTAÇÕES GERAIS ? Formulário de MLE - Mandado de Levantamento Eletrônico). - ADV: GIULIANO OLIVEIRA MAZITELLI (OAB 22163
Disponibilização: quinta-feira, 7 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3038 1611 de 22.12.2009. Encerro esta fase processual nos termos do artigo 487, inciso I do CPC. P. I. C. - ADV: WILLY VAIDERGORN STRUL (OAB 158260/SP) Processo 1003136-74.2020.8.26.0361 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Gratificações e Adicionais - Ana Cristina Rezende da Silva - - Doroteia Rozendo Chagas Fu
Disponibilização: quinta-feira, 21 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3047 1708 de Direito: Dr(a). Bruno Machado Miano Vistos. Dispensado o relatório, nos termos do artigo 27 da Lei nº 12.153/2009 cumulado com o artigo 38 da Lei nº 9.099/1995. Fundamento e Decido. O autor ingressou com a presente ação, fitando a anulação das infrações do veículo de placas BNC 1987, autuações l
Disponibilização: quarta-feira, 11 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3165 2078 da referida lei estão inseridos no Regime Próprio de Previdência dos Servidores Públicos. No entanto, os que se vincularam à Administração Pública após a vigência da lei enquadram-se no Regime Geral de Previdência Social. Portanto, atualmenteoQuadro do Magistério organiza-se por categorias disti
Disponibilização: sexta-feira, 3 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3019 2312 vantagens pecuniárias e proventos, excetuadas as parcelas relativas a salário-família, diárias, ajuda de custo, transporte, auxílio-funeral, representações de qualquer natureza e equivalente”. (...) Como o art. 32 da Lei Estadual n° 452/74 estabelece o rol de contribuintes obrigatórios para essa cont