Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2196 1880 REQDO : E.T.C. VARA:3ª VARA PROCESSO :1004095-63.2016.8.26.0368 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Rosalina de Fátima Modesto ADVOGADO : 259301/SP - Thiago Mendes Oliveira REQDO : Banco Itaucard S/A VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :1004097-33.2016.8.26.0368 CLASSE :PROC

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 22 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2521 2229 Processo 1005505-25.2017.8.26.0368 - Cumprimento de sentença - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Edemilson Rogerio Garattini - 1.- Intime-se a parte executada, por mandado, para pagar o débito, no valor de R$ 364,01 (TREZENTOS E SESSENTA E QUATRO REAIS E UM CENTAVO), no prazo de 15 dias, ou comprovar qu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/01/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2503 4338 contrarrazões (pág. 51/60), após a intimação das partes a respeito desta decisão, remetam-se os autos ao Colégio Recursal, com as nossas homenagens.Int. - ADV: WILSON DONIZETE DE ARRUDA (OAB 392204/SP), CESAR EDUARDO LEVA (OAB 270622/SP), FERNANDA MARIA DA SILVA (OAB 202087/SP), AMAURI IZILDO GAMBAROTO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 18 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2682 2129 cobrança de valores em atraso em face da Fazenda Pública do Município de Monte Alto. Em síntese, alega que através do processo nº 1000268-73.2018 obteve tutela jurisdicional definitiva que determinou à Fazenda Pública requerida a incorporação da função gratificada de agente de crédito aos seus v

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 22 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2521 2229 Processo 1005505-25.2017.8.26.0368 - Cumprimento de sentença - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Edemilson Rogerio Garattini - 1.- Intime-se a parte executada, por mandado, para pagar o débito, no valor de R$ 364,01 (TREZENTOS E SESSENTA E QUATRO REAIS E UM CENTAVO), no prazo de 15 dias, ou comprovar qu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 12 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2198 2249 SP), JOÃO DA SILVA BARTANHA (OAB 154455/SP), ANA PAULA DA SILVA ALVARES (OAB 132667/SP) Processo 0003464-75.1998.8.26.0366 (366.01.1998.003464) - Execução Fiscal - Infração Administrativa - Fazenda do Estado de Sao Paulo - Marcia Verginia Pereira dos Santos - Fls. 89: Recebo a manifestação de fls. 89

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 5 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2361 2082 elétrica (CPFL), no sentido de suspender a exigibilidade do crédito tributário, correspondente à exclusão da TUST e TUSD da base de cálculo do ICMS incidente nas operações com energia elétrica, no tocante às faturas vincendas, sob pena de multa, que pela natureza da obrigação aqui determinada, arbitr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2339 2276 Processo 1003169-82.2016.8.26.0368 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Denize Bezerra dos Santos - MUNICÍPIO DE MONTE ALTO - - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Ressalvado entendimento diverso, o prazo de contestação no sistema dos Juizados Especiais, especificamente no c

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 27 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2668 2135 Martins de Faria - Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado. Assim, expeça-se ofício requisitório. O Ofício Requisitório - RPV será encaminhado eletronicamente à Entidade Devedora por meio de notificação dirigida ao Portal Eletrônico do Devedor, nos termos d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2196 1886 Processo 1001232-37.2016.8.26.0368 - Execução de Título Extrajudicial - Locação de Imóvel - Daniela Aparecida Fenerick dos Santos - Matheus Aparecido Pauli Baliero - - Joel Cardoso de Andrade - - Maria Aparecida Ferreira - Fls.128: manifeste-se a exequente. - ADV: NELSON EDUARDO ROSSI (OAB 68251/SP) Pro