Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 17 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3468 962 à publicação para que o requerente e seu advogado fiquem cientes de que seu Alvará encontra-se disponível no E-SAJ para impressão. Nada Mais - ADV: RAFAEL LANZI VASCONCELLOS (OAB 277712/SP) Processo 0002720-95.2018.8.26.0296 (processo principal 1001989-19.2017.8.26.0296) - Cumprimento de sentença Presta�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 2 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3053 937 exequente referentes ao ano de 2019, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de fixação de multa. Por fim, deixo de determinar a comprovação da entrega do PPP aos servidores municipais, visto que tal pretensão não foi objeto da condenação proferida nos autos principais. Intime-se. - ADV: ALEXANDRE ALVES

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 1 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3622 1301 - Empréstimo consignado - Narciso Donizeti Alves da Silva - Bevicred Informações Cadastrais Ltda - Vistos. Ante a notícia de cumprimento da obrigação, JULGO EXTINTO o feito, com fundamento no artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Expeça-se o necessário em favor do exequente para o leva

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3067 790 para que junte aos autos cópia legível da guia de diligência do Oficial de Justiça juntada às fls. 16, de modo a possibilitar o cumprimento do ato deprecado. Ademais, oficie-se ao Juízo Deprecante a fim de solicitar a intimação da parte mencionada também perante aquele Juízo e informar que o andamen

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 12 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3339 816 Restabelecimento - Maria Lucineide Teixeira Severo - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Vistos. Tendo em vista a concordância da parte autora, HOMOLOGO os cálculos apresentados pelo INSS às fls. 15/20 para que produza os seus regulares efeitos. Assim, expeça-se oficio requisitório para o pagamen

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2656 818 ouvida, apesar de afirmar a atividade rural eventual da parte autora, não conseguiu delinear, com um mínimo de clareza, em quais períodos e por quanto tempo a autora teria trabalhado nessa condição. Nem sequer soube dizer se, por algum período, prestou serviços urbanos, o que resta incontroverso no pro

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 16 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2576 847 dispensável a prova do efetivo recolhimento das contribuições previdenciárias referentes ao período. Destarte, considerando que o autor completou a idade mínima exigida por lei em 2015, em consonância com a tabela do artigo 142 da Lei. 8.213/91, o período de prova de labor rural exigido é de 180 meses. A

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/01/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2502 1198 OLIVEIRA. Considerando a complexidade do trabalho e as características do caso concreto, notadamente porque a tarefa e seu resultado irá sensivelmente servir a realização do direito e prestação de efetiva jurisdição, com a apuração da capacidade ou incapacidade da autora, o que interessa a todos pa

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/12/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2482 1261 partes poderão indicar assistentes técnicos no prazo máximo de 15 (quinze) dias da data designada para realização da perícia, cujos laudos deverão ser apresentados em até 20 dias depois da entrega do laudo oficial.Eventuais impugnações deverão ser apresentadas em até 20 dias após a intimação da

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 22 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2918 850 caderneta de poupança, tendo em vista que o STF declarou constitucional o disposto no artigo 1º-F da Lei 9.494/1997 com a redação dada pela Lei 11.960/2009. Os honorários advocatícios são de 10% (dez por cento) sobre o valor das parcelas vencidas até a data da prolação da sentença, consoante § 2�