Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 27 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3369 676 processual por ausência de pretensão resistida. No mérito, sustenta que não haver quaisquer irregularidades nos contratos firmados com a autora. Argumenta, ainda, que a autora não logrou comprovar o dano moral alegado e que, na hipótese de fraude, a responsabilidade do banco deve ser afastada pelo fat

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 5 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2783 621 às 00:00 horas e término dia 18/07/2019 às 13h:10min. Não havendo lance superior, ou igual, ao valor da avaliação em 1ª Praça, fica desde já designado para início da 2ª Praça o dia 18/07/2019, às 13h:11min, término 15/08/2019 às 13h:10min. Intime-se a parte executada através do patrono. Em caso de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 28 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3600 895 O encerramento das atividades sem o pagamento dos caracteriza infração à lei. Destaca-se, ainda, que a empresa e o sócio sequer indicaram bens passíveis de penhora para garantia do pagamento. Por conseguinte, a procedência do pedido é medida que se impõe. Nesse sentido: “Cumprimento de sentença. De

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 12 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3425 1835 ao correio eletrônico institucional do Ofício de Justiça ([email protected]), em arquivo no formato PDF e sem restrições de impressão ou salvamento, devendo constar no campo “assunto” o número do processo. Advirta-se que a resistência injustificada à ordem é capaz de caracterizar ato atentatór

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3098 645 A F da Silveira Pantaroto Eireli no polo passivo da execução, sob o argumento de sucessão empresarial/grupo econômico. O pedido não comporta deferimento. Vejamos. Conforme se verifica pelos documentos acostados aos autos, a empresa executada encontra-se em situação “inapta” junto à Receita Federal.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2928 753 Processo 0001185-30.2019.8.26.0286 (processo principal 1003446-53.2016.8.26.0286) - Cumprimento de sentença Cheque - Fernando Donizeti de Oliveira - Vistos. Reitere-se o ofício de pg. 80. Int. - ADV: FERNANDO DONIZETI DE OLIVEIRA (OAB 338160/SP), FABIANO QUICOLI DOS SANTOS (OAB 254889/SP) Processo 0001324-

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2928 753 Processo 0001185-30.2019.8.26.0286 (processo principal 1003446-53.2016.8.26.0286) - Cumprimento de sentença Cheque - Fernando Donizeti de Oliveira - Vistos. Reitere-se o ofício de pg. 80. Int. - ADV: FERNANDO DONIZETI DE OLIVEIRA (OAB 338160/SP), FABIANO QUICOLI DOS SANTOS (OAB 254889/SP) Processo 0001324-