Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 1 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3622 916 praxe. P.R.I. - ADV: CARLOS EDUARDO COIMBRA DONEGATTI (OAB 290089/SP), EDUARDO MONTENEGRO DOTTA (OAB 155456/SP), THIAGO NUNES SALLES (OAB 409440/SP), EDUARDO MONTENEGRO DOTTA (OAB 155456/SP) Processo 1003504-61.2022.8.26.0281 - Procedimento Comum Cível - Pagamento - Escola de Educação Infantil Carvalho Gou

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3654 1720 PROVIMENTO aos embargos de declaração opostos por Cooperativa de Crédito e de Invest. de Livre Admissão Fronteiras do Iguacu e Sudeste Pta Sicredi Fronteiras Pr/sc/sp, mantendo a decisão nos termos prolatados, por seus próprios fundamentos. ADV: FERNANDO DENIS MARTINS (OAB 182424/SP) Processo 1004033-2

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3582 920 acompanhada de senha para acesso ao processo digital, que contém a íntegra da petição inicial e dos documentos. Tratando-se de processo eletrônico, em prestígio às regras fundamentais dos artigos 4º e 6º do Código de Processo Civil (2015) fica vedado o exercício da faculdade prevista no artigo 340 d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 10 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3445 605 às partes o prazo comum de 5 (cinco) dias para que apontem, de maneira clara, objetiva e sucinta, as questões de fato e de direito que entendam pertinentes ao julgamento da lide. Quanto às questões de fato, deverão indicar a matéria que consideram incontroversa, bem como aquela que entendem já provada

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2534 688 consequência, declaro extinto o processo, com fundamento no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, e, adjudico aos herdeiros seus respectivos quinhões, ressalvados eventuais erros, omissões ou, ainda, direitos de terceiros. A certidão negativa de débito expedida pela Secretaria da Receita Fede

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2844 541 FÁBIO IZIQUE CHEBABI (OAB 184668/SP) Processo 1003719-13.2017.8.26.0281 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - J.P.L. - C.A.L.J.A.M.L.A. - - C.A.L.J. e outros - Vistos. Fls. 335: o ofício para pagamento dos honorários periciais já foi expedido. Oportunamente, subam os autos ao E. Tr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 18 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2916 646 Tribunal Federal e no enunciado nº 105 da súmula da jurisprudência consolidada do Superior Tribunal de Justiça, bem como do artigo 25 da Lei n.º 12.016/2009. Dê-se ciência ao Ministério Público. Por consequência, resolvo o processo, com apreciação de mérito, nos termos do inciso I do artigo 487 d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 27 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3534 747 requerida (fls. 82/85), de forma proporcional, conforme a Tabela de Honorários do Convênio OAB/SP-Defensoria Pública de São Paulo. Oportunamente, expeça-se a respectiva certidão. Interposto recurso de apelação, dê-se vista a parte contrária para que, eventualmente, apresente suas contrarrazões no pra

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 26 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2688 599 Romeu Augusto Rela, 63, Bairro do Engenho - Itatiba-SP, informando acerca da necessidade de o depósito relativo à pensão alimentícia, decorrente dos descontos na folha de pagamento do executado supra, ser realizado sempre no dia 10 de cada mês e em conformidade com os valores acordados nos autos. No mais,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 26 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2704 708 SILVA OLIVEIRA (OAB 262369/SP), JUDITE BARG SILVA (OAB 264091/SP) Processo 1004037-64.2015.8.26.0281 - Cumprimento de sentença - Causas Supervenientes à Sentença - Antonio Carraro e outros - Banco do Brasil S/A - Considerando o Comunicado NUGEP/PRESIDÊNCIA nº 04/2018, referente a decisão no RE 632.212