Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2836 CLASSE :RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL RECLAMANTE : ALISSON RODRIGO SILVA CAMPOS RECLAMADO : Max William Furlan VARA:CEJUSC (PRÉ-PROCESSUAL) PROCESSO :1004110-33.2019.8.26.0269 CLASSE :ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 REQTE : W.J.S. ADVOGADO : 269967/SP - Solange Nascimento de Oliveira REQDA : R.V.D.F.V.S. VARA:

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 15 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3298 445 191283/SP), FABIANO DA SILVA DARINI (OAB 229209/SP), REGINALDO PENEZI JUNIOR (OAB 345315/SP) Processo 1009861-98.2019.8.26.0269 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria Especial (Art. 57/8) - Clovis Pires Vieira - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Ciência às partes do agendamento de perícia par

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 17 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3363 1606 Elcio Xavier - Termo Audiência Instrução - INSS - ADV: LIZ MARIA COELHO DE ALMEIDA MORAES (OAB 211801/SP) Processo 1009725-67.2020.8.26.0269 - Usucapião - Usucapião Ordinária - Marta Antunes Miranda Fabiano - - Marcos Antonio Camillo Fabiano - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETININGA - Certifico e dou fé

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 7 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3143 293 Processo 1002821-36.2017.8.26.0269 - Usucapião - Usucapião Especial (Constitucional) - Renata Medeiros - O mandado de usucapião não está previsto expressamente no artigo 221 das NSCGJ, tampouco foi mencionado no provimento nº 14/2020 (fl. 222), até porque a averbação da sentença contra com previsão

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 9 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3163 267 FABIANA GUILHERME MACHADO DE OLIVEIRA (OAB 306461/SP) JUÍZO DE DIREITO DA 4ª VARA CÍVEL JUIZ(A) DE DIREITO VILMA TOMAZ LOURENCO FERREIRA ZANINI ESCRIVÃ(O) JUDICIAL IVAN GORERI JUNIOR EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0481/2020 Processo 1000688-26.2014.8.26.0269 - Usucapião - Usucapião Ex

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 25 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2921 365 inciso LXXIV, da Constituição Federal, dispõe “o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos”. Embora para a concessão da gratuidade não se exija o estado de miséria absoluta, é necessária a comprovação da impossibilidade de arcar co

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 22 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2875 503 produzida. Prazo: 10 dias. Int. - ADV: MARIANA MUNIZ LONGHINI (OAB 318029/SP) Processo 1006040-23.2018.8.26.0269 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Invalidez - Vera Maria Lucia da Silva - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Fls. 83/85. Afasto a impugnação ao laudo pericial, por tratar-s

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 2 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3519 527 o processo na forma do art. 830, do Código de Processo Civil. As citações, intimações e penhoras poderão realizar-se no período de férias forenses, ou nos feriados ou dias úteis mesmo antes das 6 e depois das 20 horas, observado o disposto no art. 5º, inciso XI, da Constituição Federal. O(s) executado

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 14 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3278 469 Oficie-se ao Cartório Distribuidor solicitando informação sobre distribuição de ação possessória em nome do(s) requerente(s). Expeça-se edital para citação dos requeridos incertos e eventuais interessados, consignando-se as advertências legais e o prazo de dilação de 30 dias, que ora defiro. Provide

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 8 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3232 397 Processo 1002641-54.2016.8.26.0269 - Usucapião - Usucapião Especial (Constitucional) - Espólio de Antonio Martins Ferreira - - Maria Olivia dos Santos Ferreira - José Orsini Scudeler - Defiro a suspensão do presente feito pelo prazo de 20 dias. Decorrido o prazo, manifeste-se o(a) requerente sobre o pross