Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 19 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3066 1125 cento) do valor da causa, conforme disposto no § 8º, do artigo 334, do NCPC, multa esta que será revertida em favor do Estado, devendo o requerente providenciar o recolhimento no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição na Dívida Ativa do Estado. No mais, nada obstante a manifestação do representa

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 23 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3154 1208 plano de partilha para: a) constar e partilhar todos os valores encontrados, em nome dos autores da herança Maria e Pietro, desde a data do primeiro óbito de Maria (20/01/2011); b) constar o valor existente junto ao Banco Real, em nome da autora da herança Maria, na data do óbito, conforme extrato de fl.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/07/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 25 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1697 707 benefícios da Assistência Judiciária Gratuita, anotando-se. Especifiquem as partes, no prazo de 05 (cinco) dias, as provas que pretendem produzir, justificando sua pertinência. Após, aguarde-se a realização do exame de DNA. Int. - ADV: THEO ARGENTIN (OAB 174624/SP), GIULIANO RICARDO MÜLLER (OAB 174541/SP

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3089 1202 esse bem seja declarado e dividido nas primeiras declarações. A inventariante esclareceu que os bens comuns, bem como os bens particulares, já foram devidamente descritos e elencados na inicial, tudo devidamente comprovado, mediante documentos inclusos e que a alegação da parte contrária quanto ao direi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 20 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3384 1688 161/163) e que não tem registro perante o Cartório de Registro de Imóveis, pois o loteamento ainda não está regularizado (fl. 149); o qual, posteriormente, poderá ser objeto de sobrepartilha; a.3) a averbação da partilha, feita por ocasião do divórcio, em relação ao imóvel objeto da matrícula n�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2601 1021 RELAÇÃO Nº 0158/2018 Processo 0000011-82.2017.8.26.0309 (apensado ao processo 1008654-46.2016.8.26.0309) (processo principal 100865446.2016.8.26.0309) - Cumprimento Provisório de Sentença - Alimentos - E.A.P.B. - R.A.P. - VISTOS.Trata-se de IMPUGNAÇÃO À EXECUÇÃO oposta por R. A. P. contra E. A. P. B.,