Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 24 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3512 1576 nos termos da fundamentação alhures esposada. Em razão da sucumbência recíproca e por força do disposto nos artigos 82, §2º, 84, 85, §14, e 86, todos do Código de Processo Civil, a autora arcará com 40% (quarenta por cento) e a ré com 60% (sessenta por cento) das despesas processuais. Com relação a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3489 1741 conforme determinado na sentença. Intime-se e cumpra-se. - ADV: MOISES BATISTA DE SOUZA (OAB 149225/SP) Processo 1002477-56.2022.8.26.0309 - Carta Precatória Cível - Propriedade Fiduciária - V.S. - Vistos. Diante do cumprimento da carta precatória, devolva-se ao Juízo Deprecante, com nossas homenagens. In

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 16 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3592 1364 Takata Brasil S/A - - Sobam Centro Médico Hospitalar Ltda. - Vistos. Na esteira do despacho retro, nos termos do art. 1098, § 5º, das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de São Paulo, regulamentado pelo Provimento CG nº 29/2021, tendo em vista que a parte autora é beneficiári

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 27 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3534 1250 disponibilizadas em ambiente virtual, bem como pelo sigilo das informações pessoais de seus clientes. Aplicação da Súmula 479 do STJ. Excludente de responsabilidade não comprovada. Danos materiais devidos. Danos morais não configurados. Ação de ressarcimento de danos materiais e morais parcialmente pr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 19 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3614 1315 conclusos para Decisão. Intimem-se. - ADV: MARCELO OLIVEIRA ROCHA (OAB 113887/SP), NEI CALDERON (OAB 114904/ SP), BRUNO AUGUSTO GRADIM PIMENTA (OAB 226496/SP), KÁTIA APARECIDA DOS REIS RIBEIRO (OAB 291099/SP) Processo 1002527-53.2020.8.26.0309 - Ação de Exigir Contas - Mandato - João Pedro Pedretti Penn

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 21 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3470 1049 como pressuposto a probabilidade do direito, isto é, de uma convicção judicial formada a partir de uma cognição sumária das alegações das partes. No Código de 1973 a antecipação de tutela estava condicionada à existência de “prova inequívoca” capaz de convencer o juiz a respeito da “veross