Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 19 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2538 REQDO : Banco Santander Brasil SA VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PROCESSO :1004125-76.2018.8.26.0482 CLASSE :CUMPRIMENTO DE SENTENÇA EXEQTE : Francisco Parras Miraia ADVOGADO : 186279/SP - Mônica Maia do Prado EXECTDA : Telefônica Brasil SA VARA:4ª VARA CÍVEL PROCESSO :1004126-61.2018.8.26.0482 CLASSE :C

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3202 6276 PÉTALA PAZ ALMEIDA MARTINS (OAB 431763/SP), VANDER JONAS MARTINS (OAB 210262/SP), APOLLO VINICIUS ALMEIDA MARTINS (OAB 350051/SP) Processo 1001835-20.2020.8.26.0482 - Produção Antecipada da Prova - Provas em geral - Maria de Lurdes dos Santos Associação Lar São Francisco de Assis Na Providência de Deus

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2827 4121 servidor do IMESC, diante da reiterada omissão em atender ofícios judiciais neste processo, delibero por solicitar, pela última vez, atendimento ao despacho de fls. 93. Deixo de extrair cópias para encaminhamento à autoridade do âmbito criminal, por enquanto, porque as sucessivas cobranças foram encamin

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 24 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2582 3854 Processo 0016480-09.2016.8.26.0482 (processo principal 0036015-60.2012.8.26.0482) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Anulação de Débito Fiscal - Alessandra Teixeira Muntoreanu Luchesi - Fazenda Pública do Municipio de Presidente Prudente - Vistos.Ante a certidão de pág. 95, proceda a Se

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 21 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2540 3464 (sessenta) salários mínimos, incluindo-se, portanto, na competência do Juizado Especial da Fazenda Pública, nos termos da Lei nº 12.153/09, que é de natureza absoluta (art. 2º, § 4º).Assim, determino a remessa destes autos, com urgência, ao Cartório Distribuidor para baixa na distribuição e redist

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 31 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3289 3784 arquivando-se, com as devidas anotações. Int. - ADV: ROSANGELA APARECIDA XAVIER (OAB 141085/SP) Processo 1003806-06.2021.8.26.0482 - Mandado de Segurança Cível - CNH - Carteira Nacional de Habilitação - Eliana Soares Silva de Oliveira - Vistos. Ante a não apresentação de recurso voluntário pelas part

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 27 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3435 3756 a autoridade impetrada e a Secretaria à qual presta serviço, deverá a serventia observar que a Fazenda Pública Estadual é a pessoa jurídica à qual se acha vinculada a autoridade impetrada, isso para os fins do artigo 6º, caput, e 7º, II, da Lei 12.016/09. 03) Da liminar postulada: A liminar será apr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 29 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2707 3688 pelo Ministério Público (fls. 311/343). Int. - ADV: JOSE CARLOS ITO ALEXANDRE (OAB 297263/SP), CARLOS RENATO FERNANDES ESPINDOLA (OAB 265248/SP), ANTONIO CHAGAS CASATI (OAB 75907/SP) Processo 1003714-33.2018.8.26.0482 - Procedimento Comum - Prestação de Serviços - Tatiane Fernanda dos Santos Vaz - - Je

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 8 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2803 3572 de cálculo em relação ao imóveis rurais de matrículas 35.405 e 35.406 do 1º Cartório de Registro de Imóveis desta Comarca, o valor venal atribuído para fins de ITR. Transmita-se, via ofício, o inteiro teor desta sentença à autoridade coatora, nos termos do artigo 13 da Lei 12.016/09. Com o decurso do

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3604 9617 Ante a certidão supra, tendo o devedor efetuado o pagamento do débito, com fulcro no artigo 924, inciso II do NCPC, julgo extinta a presente requisição, bem como a Execução de Sentença. Transitada em julgado, comunique-se à DEPRE. Certifique a serventia o desfecho deste incidente no cumprimento de sen