Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 16 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2202 332 GUEVARA MATIELLI RODRIGUES (OAB 186333/SP) Processo 1001512-14.2016.8.26.0269 - Procedimento Comum - Rural (Art. 48/51) - Sueli dos Santos - Instituto Nacional do Seguro Social - Apelação interposta às fls. 75/83.Apresente o(a) apelado(a) contrarrazões em 15 dias (art. 1010, § 1º, CPC).Oportunamente, enc

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 9 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2804 1992 http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 2 DE 01/02/2017 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 206,63 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 132,50 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 631 DE 28/02/2019 DO STF. Os valores

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2842 351 Justifique. k) É possível afirmar se havia incapacidade entre a data do indeferimento ou da cessação do benefício administrativo e a data da realização da perícia judicial? Se positivo, justificar apontando os elementos para esta conclusão. l) Caso se conclua pela incapacidade parcial e permanente, é p

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 30 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2923 353 DE FARIA MONTEIRO (OAB 138436/SP), AMANDA RAMOS GIANONI FILIPPIN (OAB 143172/SP), JOSE CARLOS DE MORAIS FILHO (OAB 145755/SP), EDUARDO HENRIQUE MOUTINHO (OAB 146878/SP), GERALDO CORREA FRANCO NETO (OAB 257646/SP), ROSANA APARECIDA GEMIGNANI DE OLIVEIRA MAIA (OAB 63359/SP), VINÍCIUS AUGUSTUS FERNANDES ROSA C

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2832 396 FERREIRA (OAB 44543/BA) Processo 1004130-29.2016.8.26.0269 - Procedimento Comum Cível - Perdas e Danos - Marcos Bicudo de Almeida Prefeitura Municipal de Angatuba e outro - Fls. 237/247. Ciência às partes e cumpra-se. Manifeste-se o requerente, atentandose que o cumprimento de sentença deve ser cadastrado p

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/12/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2483 378 Fazenda Pública - Auxílio-Doença Previdenciário - Edilson Barbosa - Instituto Nacional do Seguro Social - Certifico e dou fé que, nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, promovo a abertura de vista ao exequente para que se manifeste sobre o prosseguimento do feito. - ADV: AUGUSTO PAIVA DOS REIS (OAB 32485

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/07/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2149 284 Alves de Souza - - Cedraique Alves de Sousa Filho - Considerando o óbito da testemunha conforme fl. 238 e o pedido de substituição da mesma, nos termos do artigo 451 inciso I do CPC, defiro a substituição da testemunha conforme nova indicação à fl. 237. Isto posto, providencie a serventia a baixa da sole

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 25 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2354 310 Medicamentos - Oseias Soares - Fazenda Pública do Estado de São Paulo e outro - Fls. 105/109 - ciência às partes e cumpra-se o v. Acórdão.Vista dos autos à Defensoria Pública para que o autor se manifeste se tem interesse no prosseguimento do feito. - ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 9

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 20 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2139 354 131896/SP), MARIA LAURA P. R. BATISTA NOGUEIRA (OAB 321135/SP), MARIA VERONICA PINTO RIBEIRO B NOGUEIRA (OAB 92137/SP) Processo 1004021-15.2016.8.26.0269 - Embargos de Terceiro - Constrição / Penhora / Avaliação / Indisponibilidade de Bens - Leticia Ramos Lima - Utilfértil Indústria e Comércio de Fertili

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 29 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2857 352 EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0354/2019 Processo 0005864-27.2019.8.26.0269 (processo principal 1004130-29.2016.8.26.0269) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Perdas e Danos - Marcos Bicudo de Almeida - Prefeitura Municipal de Angatuba - Certifico e dou fé que, nos termos