Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2694 1622 particular, constando a necessidade e continuidade do tratamento, sob pena de perda de eficácia da ordem judicial. Dispensase a atualização do receituário médico, quando neste constar expressamente o período do tratamento. Esta sentença não está sujeita ao reexame necessário (artigo 11 da Lei n° 1

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 5 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3056 1960 Nº 1002194-66.2019.8.26.0526 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação / Remessa Necessária - Salto - Apelante: V. M. T. (Menor) - Apelante: V. A. M. T. (Menor) - Apelado: M. da E. T. de S. - Fica aberta vista dos a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2885 1783 oficial as vinculações entre classes processuais (relativas ao procedimento judicial ou administrativo adequado ao pedido) e assuntos processuais (relativos às matérias ou temas em discussão/pedido), para cadastramento de processos na competência da FAMÍLIA e SUCESSÕES (Comunicado conjunto nº 78/201

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 12 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3339 2232 Garcia (OAB: 290785/SP) - Palácio da Justiça - Sala 309 Nº 1000178-59.2017.8.26.0543 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Santa Isabel - Apelante: M. de S. I. Apelante: F. do E. de S. P. - Apelado:

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 21 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3283 1347 309 Nº 1003218-04.2019.8.26.0309 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Remessa Necessária Cível - Jundiaí - Recorrente: J. E. O. Recorrido: L. M. P. de O. (Menor) - Recorrido: M. de J. - Fica aberta vista dos autos ao rec

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 24 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3617 1381 16931/PR) - mariana Báos de Oliveira Ramos Biasi (OAB: 36477/PR) - Ary Chaves Pires Camargo Neto (OAB: 138277/SP) Renan Bruno Barros Gumieri Ribeiro (OAB: 307169/SP) - Palácio da Justiça - Sala 309 Nº 0044131-31.2021.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrôn

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 2 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3411 2448 apresentação de alegações finais pela defesa. Intime-se o setor técnico do Juízo e Secretaria da Assistência e Bem Estar Social. Ciência ao Ministério Público. Matao, 30 de novembro de 2021. - ADV: ANA CRISTINA ZEI (OAB 323672/SP) Processo 1004131-03.2018.8.26.0347 - Perda ou Suspensão do Poder Fam

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 26 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3514 2233 do ato designado neste Juízo deprecante. De outro lado, na hipótese do artigo 122, § 3º, alínea “a”, das NSCGJ, desde já, fica deprecada a audiência para apresentação da proposta de acordo de não persecução penal e advertência das condições, nos termos do artigo 28-A do Código de Processo Pen

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2781 1848 RELAÇÃO Nº 0154/2019 Processo 0001003-60.2016.8.26.0347 - Medidas de Proteção à Criança e Adolescente - Acolhimento Institucional - J.A.B.S. Decisão e deliberação do Juiz: 1) Quanto à aproximação do genitor, aguarde-se seu contato, devendo a Instituição de Acolhimento reiniciar as abordagens devi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 12 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2846 1872 Processo 0002590-15.2019.8.26.0347 - Execução de Medidas Sócio-Educativas - Liberdade assistida - R.J.B. - Vistos. Fl.30/31: Providencie a serventia a nomeação de defensor que deverá manifestar-se nos autos em 05 (cinco) dias, nos termos do artigo 37 da Lei Federal 12.594/12. Intime-se. - ADV: LUCIANA MAR