Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2604 1190 (OAB 76424/SP), ANDRÉ DOS SANTOS SANTIAGO (OAB 372771/SP), ENIO MORAES DA SILVA (OAB 115477/SP), DULCE ATALIBA NOGUEIRA LEITE (OAB 112868/SP) Processo 1003538-93.2015.8.26.0309 - Monitória - Obrigações - Fundação Municipal de Ação Social - Fumas - Genoveva Moises - Vistos.Defiro fls. 183, ficando suspen

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/12/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2490 1701 DOS SANTOS SANTIAGO (OAB 372771/SP), ENIO MORAES DA SILVA (OAB 115477/SP) Processo 1004130-40.2015.8.26.0309/01 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Anulação de Débito Fiscal - D A 9 Comércio de Veículos Ltda Epp - Fazenda do Estado de São Paulo - Vistos.Fls. 20/22 e 23: as petiçõe

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/04/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 15 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1866 706 Processo 1003615-05.2015.8.26.0309 - Procedimento Ordinário - Fornecimento de Medicamentos - Eva Formico Felix Município de Jundiaí - Vistos. Mantenho a decisão agravada, pelos seus próprios fundamentos. No mais, aguarde-se a apresentação de eventual contestação. Intimem-se. - ADV: ANA LUCIA MONZEM (O

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2423 1208 Jundiaí - SP. Fica o autor intimado na pessoa de seu advogado, via imprensa oficial, da data supra.” - ADV: LUCAS ANASTASIA MACIEL (OAB 104006/MG), LUCAS ANASTASIA MACIEL (OAB 104006/MG) Processo 1015304-75.2017.8.26.0309 - Execução de Título Extrajudicial - Fiança - Claudio José da Silva - Deverá o au

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 27 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2459 1138 Nº 0100252-60.2017.8.26.9008 - Processo Digital - Agravo de Instrumento - Itatiba - Agravante: MARCUS VENICIUS ZAMBONE - Agravado: Gilson Carvalho dos Santos Junior - Trata-se de agravo de instrumento interposto por MARCOS VENICIUS ZAMBONE, sustentando a impenhorabilidade do valor bloqueado, tendo em vista re

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2694 1186 parte exequente, pelo que julgo extinto o feito sem resolução de mérito (artigo 485, VIII, NCPC). Custas na forma da lei, observada a gratuidade. Sem condenação em honorária, descabida na espécie. Ciência ao Ministério Público, se o caso de sua intervenção. Prossiga-se unicamente na execução em

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/12/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2484 1236 SP), ELIEZER RODRIGUES DE FRANÇA NETO (OAB 202723/SP), ENIO MORAES DA SILVA (OAB 115477/SP) Processo 0018995-17.2017.8.26.0309 (processo principal 1009814-77.2014.8.26.0309) - Cumprimento Provisório de Sentença - Garantias Constitucionais - MERCEDES APPARECIDA DE GODOY RIGO - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚD

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2390 947 contrário, tornem conclusos.Intimem-se. - ADV: FELIPE MANERCHICK ANTONIO (OAB 348416/SP), PAULO GUILHERME GORSKI DE QUEIROZ (OAB 223839/SP), ENIO MORAES DA SILVA (OAB 115477/SP) Processo 1003168-80.2016.8.26.0309/02 - Requisição de Pequeno Valor - Licença-Prêmio - Francisco Laudenir Marassato do Amaral - FAZ

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/07/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de julho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2611 1056 Processo 0008218-36.2018.8.26.0309 (processo principal 0006335-64.2012.8.26.0309) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Multas e demais Sanções - Everton Leite - Fazenda do Estado de Sao Paulo - Vistos. Cadastre-se os dados do procurador do executado, se ainda não cadastrados nestes autos. Int

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/09/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 15 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1967 892 o advento da EC 62/2009. 4. A inexistência de identidade entre o devedor do precatório e o credor do tributo afasta a incidência do dispositivo constitucional. 5. Agravo Regimental não provido” - Agravo Regimental no Agravo em Recurso Especial n. 125.196/ RS, 2ª Turma do E. Superior Tribunal de Justi