15 resultados encontrados para 1004144 50.2021.8.26.0297 - data: 11/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quinta-feira, 29 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3601 1074 a parte-exequente, o cumprimento do Comunicado nº 394/2015, publicado no DJE de 02/07/2015, para fins de requisição de pequeno valor (Lei nº 12.153/2009, art. 13, inciso I), ou precatório (Lei nº 12.153/2009, art. 13, inciso I), conforme o caso. Caso a Fazenda Pública não concorde com o valor apresen
Disponibilização: quinta-feira, 15 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3650 2506 Processo 0004625-93.2022.8.26.0297 (processo principal 1006002-82.2022.8.26.0297) - Cumprimento de sentença Indenização por Dano Moral - Sebastião Aparecido Zara - ML Gomes Advogados Associados - Páginas 29-40: Manifeste-se a parte exequente, no prazo legal. - ADV: AMANDIO FERREIRA TERESO JUNIOR (OAB 1
Disponibilização: segunda-feira, 7 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3460 1148 Almeida. - ADV: HUGO ALDEBARAN BRANDÃO (OAB 319270/SP), JOSELITA IZAIAS RAMOS (OAB 191109/SP) Processo 1002494-65.2021.8.26.0297 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Piso Salarial - Luciana Bernardes de Oliveira - Vistos. Se nada for requerido, no prazo de 30 dias, ARQUIVEM-SE os autos, fazendo-se as a
Disponibilização: segunda-feira, 9 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3336 1038 Municipal nº 1392/1984; b) declarar o direito do(a) autor(a) ao apostilamento em seu prontuário da promoção por antiguidade, a cada cinco anos, conforme discriminado na petição inicial, apostilando-se; c) condenar a ré ao pagamento dos valores em atraso, a ser apurado em cumprimento de sentença, bem c