Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/01/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2502 1499 SP), SANDRO LUIS CLEMENTE (OAB 294721/SP) Processo 1024567-34.2017.8.26.0309 (apensado ao processo 1004144-58.2014.8.26.0309) - Tutela e Curatela - Nomeação - Tutela e Curatela - A.C. - Por ora, no prazo de 20 dias, atenda o curador a cota ministerial de fls. 78/79. Int. - ADV: CASSIO MARCELO CUBERO (OAB 1

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2819 1209 o que paga para a ré, ou seja 15%, mais 20% para os outros dois filhos, somente compromete sua renda no total de 35%, o que se admite. 4. Determino que a serventia que providencie pesquisa RENAJUD do autor e INFOJUD, trazendo aos autos a declaração de IRPF do Exercício de 2019. 5. Defiro as provas pelas qua

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 12 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2984 1340 Processo 0004429-92.2019.8.26.0309 (processo principal 1013843-68.2017.8.26.0309) - Cumprimento de sentença Fixação - J.E.S. - Da petição de fls. 75 e seguinte verifica-se que apesar do alegado equívoco na nomenclatura da cidade por parte do cartório distribuidor local ( se Limoeiro ou se Limoeiro

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 12 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2952 1310 certidão de homologação emitida pelo Posto Fiscal. Diante da regularização do Termo de Renúncia às fls. 100, providencie o inventariante as últimas declarações e o plano de partilha, em uma peça única, com todas as informações necessárias, onde deverá constar, inclusive, do referido Termo.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 12 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2952 1310 certidão de homologação emitida pelo Posto Fiscal. Diante da regularização do Termo de Renúncia às fls. 100, providencie o inventariante as últimas declarações e o plano de partilha, em uma peça única, com todas as informações necessárias, onde deverá constar, inclusive, do referido Termo.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/07/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 23 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1930 1187 a finalidade coercitiva da prisão civil do alimentante (STJ - RP 143/232, 3ª Turma em nota 8a do artigo 733 do CPC de Theotonio Negrão). Contudo, o prazo máximo é de 60 dias, nos termos do artigo 19 da Lei de Alimentos. Logo, nesta demanda, em relação ao débito acerca do qual o executado já cumpriu a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/04/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 1 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1623 959 RELAÇÃO Nº 0040/2014 Processo 0000598-89.2012.8.26.0306 (306.01.2012.000598) - Medidas de Proteção à Criança e Adolescente - Seção Cível - C. H. L. V. - F. P. do M. de J. B. S. - Ante o exposto, com resolução do mérito, nos termos no artigo 269, inciso I, do Código de Processo Civil, JULGO IMPROCED

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/06/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 26 de junho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1677 779 RELAÇÃO Nº 0293/2014 Processo 1000389-26.2014.8.26.0309 - Procedimento Ordinário - Reconhecimento / Dissolução - E.M.S. - C.S.P. - Manifestese o patrono do requerido acerca da certidão do Sr. Oficial de Justiça de fls. 200 (certidão negativa), no prazo legal. - ADV: NORMA SUELI ROMULO MARINHO BERTAGNI

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/07/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 6 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1919 1095 a fls. 26, abra-se vista dos autos ao MP. Intime-se. - ADV: JADER APARECIDO PEREIRA FERREIRA (OAB 322436/SP) Processo 1003623-50.2013.8.26.0309 - Interdição - Família - M.C.N.M. - Vistos. 1. Fls. 421/424 : Nos exatos termos do artigo 45 do CPC, a ciência do constituinte à renuncia do patrono deve ser com

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 28 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2706 1265 MUNIZ FILHO (OAB 371575/SP) Processo 1019209-54.2018.8.26.0309 - Divórcio Consensual - Dissolução - C.R. - - H.L.A. - Defiro os benefícios da JG, anotando-se. À SERVENTIA determino retifique-se o necessário junto ao SAJ, remetendo-se ao distribuidor se o caso, haja vista tratar-se de ação homologat�