Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/10/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2219 0002938-09.2015.8.26.0659 Ao Des. Issa Ahmed Apelação 0006519-77.2013.8.26.0602 Reexame Necessário 0006417-71.2014.8.26.0650 Ao Des. Renato Genzani Filho Apelação 0001240-07.2015.8.26.0355 0009691-29.2014.8.26.0590 Em 07/10/2016 Processos Distribuídos: Apelação Apelação / Reexame Necessário Reexame Necessário Total 89 17

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/10/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2219 47 0028608-59.2016.8.26.0224; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: Guarulhos; Vara: Vara da Infância e Juventude; Ação : Processo de Apuração de Ato Infracional; Nº origem: 0028608-59.2016.8.26.0224; Ass

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 30 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2124 1648 12/07/2016, às 15:00 horas. - ADV: OSCAR TÁPARO JUNIOR (OAB 161676/SP) Processo 0007427-10.2015.8.26.0362 (processo principal 0000299-66.2015.8.26) - Liberdade Provisória com ou sem fiança - Roubo (art. 157) - Justiça Pública - IGOR ANTONIO DOS REIS - Vistos. O pedido de revogação de internação provis

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2186 2092 família do requerido, a qual passará a se chamar, S L de S S, devendo ser ainda inseridos no assento de nascimento o nome dos avós paternos, expedindo-se o mandado para averbação no livro de nascimento do competente Registro Civil das Pessoas Naturais, nos termos dos arts. 29, § 1º, “d” e 102, nº 4

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 13 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2468 2126 o(a) autor(a), em 15 dias, que sua genitora está atualmente empregada, tendo em vista que a creche é destinada a mães que trabalhem e, por consequência, não tenham condições estar em tempo integral com seus filhos menores de 5 anos.Esclareça o Município, em 15 dias, qual o critério utilizado para

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 16 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2116 1695 JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA CÍVEL JUIZ(A) DE DIREITO FERNANDO COLHADO MENDES ESCRIVÃ(O) JUDICIAL LUCIANA PATRÍCIA MENDES BALDERI EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0150/2016 Processo 0006927-41.2015.8.26.0362 (apensado ao processo 1000996-74.2014.8.26) (processo principal 100099674.2014.8.26)

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2448 2338 providências está tomando para atender à demanda crescente.Intime-se. - ADV: SILVIA REGINA LILLI CAMARGO (OAB 95861/ SP), PAULO CESAR RAVAGNANI (OAB 297526/SP) Processo 1003183-50.2017.8.26.0362 - Procedimento ordinário - Vaga em creche - B.L.S.S. - M.M.G. - Ciência ao autor da apelação interposta pelo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 21 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2393 1956 60(sessenta) dias. Int. - ADV: MILENE CARVALHO ALBORGHETTE DOMINGOS (OAB 242003/SP) Processo 0001775-41.2017.8.26.0362 - Medidas de Proteção à Criança e Adolescente - Acolhimento Institucional - D.F.C. Fica o advogado nomeado nos autos para servir de curador especial à requerida e intimado a apresentar conte

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2196 1769 m e s de f m, qualificados na inicial, ajuizaram ação de Adoção C/c Destituição do Poder Familiar em face de A F, em favor da criança G.F..Alegaram, em síntese, que a criança, com 09 dias de vida lhes foi entregue pela própria genitora, Sra A, que, ainda na gestação pediu à requerente, sua prima,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2113 2026 princípios do Estado. Assim, as crianças têm o direito público subjetivo de terem acesso às creches e pré-escolas municipais, o que afasta qualquer alegação de violação do princípio da separação dos poderes em relação à decisão judicial que imponha referida obrigação ‘a Municipalidade.Posto