Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/06/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 23 de junho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1674 REQDA : D.S.C. VARA:5ª VARA CÍVEL PROCESSO :1004146-08.2014.8.26.0348 CLASSE :PROCEDIMENTO SUMÁRIO REQTE : Rui Ferreira da Silva ADVOGADO : 163738/SP - Mair Ferreira de Araujo REQDO : ‘Instituto Nacional do Seguro Social - INSS VARA:1ª VARA CÍVEL PROCESSO :1004135-76.2014.8.26.0348 CLASSE :DIVÓRCIO LITIGIOS

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/01/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de janeiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2044 2721 rejeito-os, mantendo como está lançada a sentença, com fundamento no artigo 535, inciso I, do Código de Processo Civil. Int. ADV: MARCELO PASTORELLO (OAB 299680/SP), ALESSANDRA CAMARGO FERRAZ (OAB 242149/SP), RODRIGO ZAMBON DE SOUSA RAMOS (OAB 216675/SP) Processo 1003850-83.2014.8.26.0348 - Busca e Apreen

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/06/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1901 1324 a sessenta anos art. 1° do Estatuto do Idoso), em razão da mudança de faixe etária. A jurisprudência deste Estado tem se pacificado neste sentido, cito, por todos, o teor da súmula n. 91 do Eg TJ/SP: “Ainda que a avença tenha sido firmada antes da sua vigência, é descabido, nos termos do disposto n

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/04/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 13 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1864 1323 Advogado, para manifestação no prazo de 15 (quinze) dias. Anote-se nos autos principais. Int. - ADV: SOLANGE CORREIA (OAB 119673/SP), APARECIDA DE LOURDES PEREIRA (OAB 76306/SP) Processo 1002431-91.2015.8.26.0348 - Consignação em Pagamento - Pagamento em Consignação - Luiz Bragato Junior - Defiro a gra

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2112 1240 fornecidos pelo § 8º do art. 85 do CPC, fixo em R$ 1.000,00. Sendo beneficiário da gratuidade, fica a exigibilidade dos valores suspensa nos termos do art. 12 da Lei nº 1.060/50.P.R.I. - ADV: CAMILA SIQUEIRA (OAB 309996/SP), EGBERTO HERNANDES BLANCO (OAB 89457/SP), KARINA ALESSANDRA TENCA DOMINGUES (OAB 3021

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/10/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 14 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1754 1118 Processo 1001829-37.2014.8.26.0348 - Procedimento Ordinário - Defeito, nulidade ou anulação - ROSANGELA MARIA PEREIRA SILVA - BANCO BRADESCO S/A - Manifeste-se sobre a contestação. - ADV: FABIO ANDRE FADIGA (OAB 139961/ SP), EDGAR FADIGA JUNIOR (OAB 141123/SP), APARECIDA MARIA DINIZ (OAB 217462/SP), EV

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/09/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 1 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1958 1180 despende prolixas linhas explicando o “dano moral” em nosso ordenamento, porém sobre o caso concreto propriamente dito sequer menciona qual tenha sido a grande humilhação, vexame ou menoscabo sofrido pelo autor. Cuida-se de lídima hipótese de mero dissabor, incômodo corriqueiro, não desejado por�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/06/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 2 de junho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1662 1345 a entregue ao autor, devendo a mesma ser instruída com cópias da petição inicial e exames médicos informados nos autos. Oficie-se à empregadora requisitando os antecedentes médicos e financeiros do autor. Intime-se o réu para apresentar em 30 (trinta) dias as informações de que disponha sobre o autor

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/07/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2158 1517 atualizado do crédito, acrescido de custas, se houver.Fica a parte executada advertida de que, transcorrido o prazo previsto no art.523 sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias para que, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/08/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 20 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1950 1329 Vieram informes da empregadora as fls. 77/120. Laudo pericial foi acostado as fls. 142/149. O autor impugna o laudo pericial as fls. 153/154 e a autarquia ré deixou o prazo transcorrer in albis (f. 157) Parecer do Ministério Público a f. 17 e 162. É o relatório. II. DECIDO. Presentes estão os pressupos