Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 31 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3289 2208 Aguarde-se o trânsito em julgado. Com ele, anote-se a extinção com o respectivo arquivamento, nos moldes do Comunicado CG 1789/2017. PRI. - ADV: RODOLFO NASCIMENTO FIOREZI (OAB 184479/SP), MAGNEI DONIZETE DOS SANTOS (OAB 235326/SP), LETICIA MULLER (OAB 262685/SP), ROBERTA NASCIMENTO FIOREZI GRACIANO (OAB 32

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3161 2283 Processo 0000241-54.2020.8.26.0363 (processo principal 0008508-40.2005.8.26.0363) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Aposentadoria Especial (Art. 57/8) - Otávio Estanislau dos Reis - - Alexandra Delfino Ortiz - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - VISTOS: I - INCLUO, de ofício,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/12/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2487 2378 de fazer mais perícias judiciais por excesso de trabalho em seu consultório, leciona em faculdade e está fazendo cursos de 4º grau. A mesma renunciou a todas as perícias ainda não agendadas. - ADV: FILIPE ADAMO GUERREIRO (OAB 318607/SP), GESLER LEITÃO (OAB 201023/SP) Processo 1004082-45.2017.8.26.0363

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 26 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2796 2340 feito pelo Instituto de Medicina e Criminologia de São Paulo, nomeio perito o Doutor José Ricardo Nasr independentemente de compromisso, no forma do artigo 466 do Novo Código de Processo Civil. A fixação do honorário e a requisição do pagamento atenderão ao disposto na Resolução acima referida e, por

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3342 2652 segundo a remuneração oficial da caderneta de poupança não se qualifica como medida adequada a capturar a variação de preços da economia, sendo inidônea a promover os fins a que se destina. 3. A correção monetária tem como escopo preservar o poder aquisitivo da moeda diante da sua desvalorização

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 23 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2581 2163 no artigo 40 do referido diploma legal. ). Consoante recente julgamento do Recurso Extraordinário nº 870.947/SE, relator o eminente Ministro Luiz Fux, ao qual se conferiu repercussão geral, a autarquia deverá pagar todas as parcelas vencidas até a data da efetiva implantação do benefício atualizadas mone

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/01/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 12 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2496 807 Processo 1004002-81.2017.8.26.0363 - Procedimento Comum - Auxílio-Reclusão (Art. 80) - B.P.F. - - M.P.F. - VISTOS:Defiro a gratuidade judiciária. Anote-se.Os documentos trazidos com a petição inicial são mesmo hábeis a sugerir não apenas o parentesco existente entre as autoras e José Mauro Ferreira Jú

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2439 2199 judiciária postulada. Anote-se.A tutela de urgência, nos precisos termos do artigo 300 do novel Código de Processo Civil, tem cabida quando presentes a probabilidade do direito invocado e o perigo de dano ou risco ao resultado útil do processo.No caso em voga pretende a autora a concessão de auxílio doe