Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 20 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2331 VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :1004149-42.2017.8.26.0320 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM REQTE : Marilene da Silva Barbosa ADVOGADO : 320494/SP - Vinicius Tomé da Silva REQDO : ‘PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMEIRA VARA:VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1004150-27.2017.8.26.0320 CLASSE :PROCEDIMEN

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2529 1201 64 - 1004150-27.2017.8.26.0320/50000 - Processo Digital - Embargos de Declaração - Limeira - Relator Rilton José Domingues - Embargante: Milton Rigel Casemiro - Embargado: Fazenda do Estado de São Paulo - Advogado: José Jeronimo Nogueira de Lima (OAB: 272305/SP) - Advogada: Priscila Aparecida Ravagnani (OA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 7 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2530 1517 339583/SP) - Advogado: Defensoria Publica do Estado de São Paulo (Araçatuba) (OAB: 99999/DP) 58 - 1002659-82.2017.8.26.0320 - Processo Digital - Recurso Inominado - Limeira - Relator Mario Sérgio Menezes Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Procuradoria Geral do Estado de São Paulo - Apelante: Detran

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 21 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2472 1418 Vieira Prestes (OAB: 167396/SP) 76 - 1001726-82.2017.8.26.0038 - Processo Digital - Recurso Inominado - Araras - Relator Antonio César Hildebrand e Silva - Recte/Recdo: Mauro Rodrigues - Rcrdo/Rcrte: Telefônica Brasil S/A - Advogado: Leandro Cinquini Netto (OAB: 270947/ SP) - Advogado: Helder Massaaki Kana

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2589 1555 107528/SP) - Adao de Jesus Victal (OAB: 138525/SP) - Alan de Souza Videira (OAB: 331193/SP) - Thiago Contreras (OAB: 293198/SP) - Sergio Colletti Pereira do Nascimento (OAB: 247922/SP) - Vinícius Augustus Fernandes Rosa Cascone (OAB: 248321/SP) Nº 1001538-19.2017.8.26.0320 - Processo Digital - Recurso Inominad

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 21 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2540 1224 DA SENTENÇA PARA AUMENTAR O VALOR DA INDENIZAÇÃO PARA R$8.000,00, VALOR ESTE SE MOSTRA ADEQUADO PARA JUSTA REPARAÇÃO DO DANO SOFRIDO. RECURSO A QUE SE DÁ PARCIAL PROVIMENTO. - Advs: Fabrício Moreira Gimenez (OAB: 199635/SP) - Luiz Gustavo Marques (OAB: 209143/SP) - Paulo Guilherme de Mendonca Lopes (OAB

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/12/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2488 2026 A INCIDÊNCIA DA PREJUDICIAL.CORRETAGEM – AUSÊNCIA DE ESPECIFICAÇÃO DO VALOR, EM DESACORDO COM O PRECEDENTE OBRIGATÓRIO DO RESP Nº 1.551.951.” - Advs: Joaquim Vaz de Lima Neto (OAB: 254914/SP) - Kaio Cesar Pedroso (OAB: 297286/SP) - Alessandro Cirulli (OAB: 163887/SP) Nº 1003950-20.2017.8.26.0320 -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2793 1629 Processo 1003409-16.2019.8.26.0320 - Procedimento do Juizado Especial Cível - DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO - Maria Lea Ribeiro Mileti - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Manifeste-se a parte autora quanto a contestação apresentada nestes autos. - ADV: MANOELA REGINA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2431 1310 Intime-se a parte contrária para, querendo, ofertar contrarrazões, no prazo legal. Após, remetam-se os autos ao Egrégio Colégio Recursal competente, uma vez que se dispensa o recebimento formal de recursos, na sistemática do Juizados Especiais. Intime-se. - ADV: ALISSON VENEZIAN BUSSO (OAB 369009/SP), RA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 16 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2639 1253 entre outras, o direito à nomeação representa também uma garantia fundamental da plena efetividade do princípio do concurso público. V. NEGADO PROVIMENTO AO RECURSO EXTRAORDINÁRIO.” (RE 598099, Relator(a): Min. GILMAR MENDES, Tribunal Pleno, julgado em 10/08/2011, REPERCUSSÃO GERAL - MÉRITO DJe-189