Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 20 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3510 288 370167/SP); Apdo/Apte: Leandro Rezende Corso; Advogado: Marcos Roberto Gregorio da Silva (OAB: 146628/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendame

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 10 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3274 1710 PROCESSO :1004144-91.2021.8.26.0348 CLASSE :MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL IMPTTE : Dalva Maria de Sousa Meira ADVOGADO : 9999/DP - DEFENSORIA PUBLICA ESTADO DE SÃO PAULO IMPTDO : PREFEITURA MUNICIPAL DE MAUÁ VARA:2ª VARA CÍVEL PROCESSO :1004145-76.2021.8.26.0348 CLASSE :EMBARGOS À EXECUÇÃO EMBARGTE : Irl

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 17 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3450 1194 Advogado: Aryemir Mello Marcondes Junior (OAB: 50498/SP); Apelada: Josephina Altenfelder Villaça; Advogado: Aryemir Mello Marcondes Junior (OAB: 50498/SP); Apelado: Victor Altenfelder; Advogado: Aryemir Mello Marcondes Junior (OAB: 50498/SP); Apelada: Aparecida Altenfelder Gomes de Oliveira; Advogado: Aryemir Mello Marcondes Ju

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3444 309 1003069-93.2021.8.26.0161; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Diadema; Vara: 3ª Vara Cível; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1003069-93.2021.8.26.0161; Assunto: Fornecimento de E

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 25 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3513 670 de medicamentos; Recorrente: Juízo Ex Officio; Recorrida: Jovita Rodrigues de Meira; Advogada: Simone Atique Branco (OAB: 193300/SP) (Convênio A.J/OAB); Interessado: Município de Campo Limpo Paulista; Advogado: Cleber Ferreira Nunes (OAB: 404366/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual opo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3549 1691 Ministério Público do Estado de São Paulo - Apdo/Apte: Flavia Mendes Gomes - Apdo/Apte: Ricardo de Assis Mauricio - Apdo/ Apte: Jefferson Aparecido Solly - Advogado: Eliezer Pereira Martins (OAB: 168735/SP) (Fls: 2072) - Advogado: Ricardo de Assis Maurício (OAB: 161474/SP) (Causa própria) - Advogado: Leandro Cezar Gonçalves (

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 2 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3560 2153 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Ituverava - Relator: Des.: Spoladore Dominguez - Apelante: M. de I. - Apelada: L. S. R. de C. - Diante da incompetência absoluta do Juízo “a quo”, DETERMINARAM, de ofício, a remessa e a redistribuição dos autos ao Juizado Especial da Comarca d

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 16 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3592 2418 E RETORNO R$ 118,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. - Advs: Henrique Thiago Ferreira (O

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3492 3915 provimento ao recurso. V. U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO APONTAMENTO DE OMISSÃO NO ARESTO EMBARGADO INOCORRÊNCIA INCOMPETÊNCIA DA JUSTIÇA COMUM RECONHECIDA COM BASE NO TEMA 1166 DO STF RECURSO DESPROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 223,30 - (GUIA GRU NO SITE http://www. stj.jus.br) - RESOLUÇÃO N. 02

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 20 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3364 2013 Fazenda Pública e declara que a TR é inconstitucional. No entanto, vários temas não foram enfrentados pelo STF, inclusive aquele envolvendo as condenações referentes a débitos previdenciários, o que é exatamente o caso dos autos. Com isso, o Superior Tribunal de Justiça teve que se debruçar sobr