Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/07/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2152 500 e penhoras poderão realizar-se no período de férias forenses, ou nos feriados ou dias úteis mesmo antes das seis e depois das vinte horas, observado o disposto no artigo 5º, inciso XI, da Constituição Federal. O(s) executado(s) deverá(ão) ter ciência de que, nos termos do artigo 827, § 1º, do Código

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 21 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2140 PROCESSO :1004151-51.2016.8.26.0286 CLASSE :TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE REQTE : Unisource Serviços para Impressões Ltda. ADVOGADO : 286836/SP - Marina Cavalcante Tavares Calabuig REQDO : Pedro Manuel Ferreira Matheus Vieira de Castro VARA:2ª VARA CÍVEL PROCESSO :1004152-36.2016.8.26.0286 CLASSE :PROCEDIMENTO COMU

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2353 624 indicado pelo autor fls.98. - ADV: AIRES VIGO (OAB 84934/SP) Processo 1002169-70.2014.8.26.0286 - Procedimento Comum - Fornecimento de Medicamentos - Juraci de Camargo Capelli - Municipalidade de Itu - Parte interessada: Manifestar-se em termos de prosseguimento. - ADV: DAMIL CARLOS ROLDAN (OAB 162913/SP), FERNAND

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2141 531 Civil, artigo 139, VI; Enunciado n.º 35, do Encontro Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados ENFAM, verbis: “Além das situações em que a flexibilização do procedimento é autorizada pelo art. 139, VI, do CPC/2015, pode o juiz, de ofício, preservada a previsibilidade do rito, adaptá-lo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 3 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2379 864 ELISA MARGARETH LOPES PRIMO (OAB 277736/SP) Processo 1003536-61.2016.8.26.0286 - Procedimento Comum - Interpretação / Revisão de Contrato - Alessandra Aparecida Lopes - Mrv Engenharia e Participações S/A - Vistos, etc.Trata-se de ação pelo procedimento comum movida por ALESSANDRA APARECIDA LOPES em face de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 8 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2341 514 Expedido Alvará para levantamento do PIS. Parte interessada e advogado retiram e/ou imprimem pelo sistema. - ADV: DANIEL BENEDITO DO CARMO (OAB 144023/SP) Processo 1004151-51.2016.8.26.0286 - Procedimento Comum - Liminar - Unisource Serviços para Impressões Ltda. CERTIFICO E DOU FÉ que, em cumprimento ao deter

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/10/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 13 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2220 449 Processo 1004080-49.2016.8.26.0286 - Procedimento Comum - Obrigações - Centro Educacional e Assistencial Divino Salvador - Vistos, etc.Fls. 59/61: a) adite-se o mandado expedido a fls. 51/52, cumprindo-se na forma requerida, no endereço indicado a fls. 59. O levantamento ou não de hora certa é tarefa que c

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/12/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 9 de dezembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2256 622 Municipio da Estância Turistica de Itu - Vistos em saneador.A alegação de ilegitimidade passiva e o pedido de denunciação da lide não vingam. Com efeito, a saúde é um direito fundamental do ser humano, e sua proteção, promoção e recuperação são deveres do Estado, conforme disposto no artigo 196 da

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/07/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2158 576 Processo 1004151-51.2016.8.26.0286 - Tutela Cautelar Antecedente - Liminar - Unisource Serviços para Impressões Ltda. - Vistos, etc.Fls. 134/154: ciente da interposição do agravo de instrumento. Mantenho a decisão agravada por seus próprios fundamentos. Anote-se.Int.Itu, 6 de julho de 2.016. - ADV: MARCO VA