Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2200 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Natiele Izilda Luquez ADVOGADO : 354483/SP - Dandara Garbin REQDO : Cnova Comércio Eletrônico Ltda - Ponto frio VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :1004148-44.2016.8.26.0368 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM REQTE : Rosangela Regina Gabriela Valilla

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 1 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3622 3227 Processo 0002295-51.2015.8.26.0368 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Rute Marques Simoes - Valcir Adriano Rodrigues - - Aguiar Nogueira Veiculos Ltda Epp - Mapfre Vera Cruz Seguradora S/A - Vistos. Fls.987/989 e consulta de fl.992: considerando que o processo foi extinto em raz�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 7 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3078 1908 exequente sobre o depósito efetuado pela Fazenda Pública do Estado de São Paulo (fls.28/30) Havendo concordância, tornemme os autos conclusos para se deliberar sobre o levantamento do numerário em prol da exequente e extinção do feito. Int. ADV: SONIA LOPES (OAB 116573/SP) Processo 0002960-62.2018.8.26.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/10/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 24 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2227 1885 do autor possui poderes para receber e dar quitação, conforme procuração acostada. Transitada esta em julgado e efetuado o levantamento do numerário, procedam-se às anotações de extinção e arquivem-se. Não há incidência de custas finais, diante do pagamento voluntário da obrigação. P. R. I. -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2832 2203 gratuita, fazemos coro à corrente que entende não basta mais o singelo pedido, instruído com apenas declaração de pobreza, muito embora tenha sido atribuído a mesma a presunção de veracidade, com a entrada em vigor do Novo Código de Processo Civil. Entretanto a Constituição Federal não exclui a pos

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 15 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3025 2016 seu procurador, sobre a impugnação apresentada nestes autos. - ADV: CAMILA CAVARZERE DURIGAN (OAB 245783/SP), VERONICA GRECCO (OAB 278866/SP) Processo 0000654-52.2020.8.26.0368 (processo principal 0005245-77.2008.8.26.0368) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Aposentadoria por Tempo de Co

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 4 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3121 1801 do imóvel e a formalização da imissão de posse pelo Oficial de Justiça, com a lavratura do respectivo auto. Int. - ADV: ELIO MARCOS MARTINS PARRA (OAB 115031/SP) Processo 1003728-34.2019.8.26.0368 - Carta Precatória Cível - Penhora / Depósito / Avaliação (nº 0033265-23.2006.8.16.0014 - Juizo de Di

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 27 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2668 2105 Processo 0000520-31.1997.8.26.0368/01 - Precatório - Renda Mensal Vitalícia - Jose Carlos de Oliveira Junior - PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE ALTO - Vistos. Fl.74: Conforme informação constante à fl.68, o pagamento do precatório será efetuado no exercício de 2018. Dessa forma, aguarde-se até 31 de de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2643 2345 JUIZ(A) DE DIREITO GILSON MIGUEL GOMES DA SILVA ESCRIVÃ(O) JUDICIAL PAULO ROBERTO PARISI EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0860/2018 Processo 0001752-43.2018.8.26.0368 (processo principal 0004396-08.2008.8.26.0368) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Benefícios em Espécie -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 27 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2901 2249 de que é pobre na acepção jurídica do termo, certo e indiscutível ante o disposto no inciso LXXIV do art. 5º da Constituição que o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que dela necessitarem. Também não se olvida da necessidade de interpretação sistemática, no sentido d