Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/11/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 1999 1646 recurso voluntário, com ou sem ele, remetam-se os autos à Egrégia Superior Instância para reexame necessário, nos termos do artigo 475, inciso I, do Código de Processo Civil. P.R.I.C - ADV: PAMILA HELENA GORNI (OAB 283166/SP), WILDERSON AUGUSTO ALONSO NOGUEIRA (OAB 207505/SP) Processo 1004018-88.2014.8.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 10 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2635 1804 pagamento das multas. Relatou que o arrematante do bem faleceu aos 09/04/2016. Reclamou tutela de urgência para que a corré EMDURB suspenda a exigibilidade das multas aplicadas sobre o veículo, cometidas após a sua arrematação, assim como para que o DETRAN suspenda a imposição de novas multas e de débi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 3 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2651 1796 guia FEDT, código nº 201-0). II. Em termos, intime-se a autora para retirada em cartório. Oportunamente, tornem os autos ao arquivo. Int. - ADV: LUIZ MAURICIO FRANÇA MACHADO (OAB 331880/SP), MARA SANDRA CANOVA MORAES (OAB 108178/ SP), JOAO VIEIRA NETO (OAB 101133/SP), PATRICIA LUCCHI PEIXOTO (OAB 166297/

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/06/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1906 1181 Processo 1002146-04.2015.8.26.0347 - Interdição - Tutela e Curatela - V.L.B.F. - J.T.B. - Primeiramente, à vista dos documentos de fls. 12 e 15, processem-se os autos com prioridade de tramitação, ante o que dispõe o art. 71 da Lei nº 10.741/03. Anote-se. À vista do pleito de fl. 03, item a, considera

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/05/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1877 1462 para abertura de conta à disposição para impressão, através do portal E/SAJ, e posterior encaminhamento. - ADV: MARCOS ROBERTO GARCIA (OAB 132221/SP) Processo 1001556-27.2015.8.26.0347 - Exibição - Medida Cautelar - Elisabeth Aparecida Borsatto Reguero Perez - - Gabriela Borsatto Reguero Perez - - César

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 17 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2640 2147 Processo 1003022-56.2015.8.26.0347/01 (apensado ao processo 1003022-56.2015.8.26.0347) - Cumprimento de sentença - Alienação Fiduciária - Banco Bradesco S/A - Defiro a penhora on-line dos ativos financeiros do executado Marcio Roberto Reina (CPF nº 298.377.978-51), até o montante suficiente à satisfaçã

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/06/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 26 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1913 1416 Processo 1002265-62.2015.8.26.0347 - Execução de Alimentos - Causas Supervenientes à Sentença - L.S.G. - A.W.G. Primeiramente, defiro à exequente os benefícios da gratuidade judiciária. Providencie a serventia as anotações necessárias. Cite-se o executado nos termos do art. 733, do Código de Process

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3043 1358 declaração de pobreza, com o intuito de obter os benefícios da assistência judiciária gratuita, goza de presunção relativa, admitindo, portanto, prova em contrário. 2. Além disso, o Superior Tribunal de Justiça já decidiu que o julgador pode ordenar a comprovação do estado de miserabilidade a fim

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2553 1547 pretensão anulatória do ato de sua exclusão (fl. 05).III. Ante os argumentos lançados nas peças dos autos, notadamente a negativa dos réus quanto à prática de atos que justifique o objetivo da demanda (fls. 501/506), fixo como ponto controvertido a ocorrência de danos morais suportados pelo autor, cujo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/09/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 29 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1977 1291 é no sentido de que”são devidas custasjudiciais na fase de cumprimento de sentença, devendo o valor correspondente ser recolhido noprazo de 30 dias previsto no art. 257 do CPC, independentemente de intimação da parte,contados, sob pena de cancelamento da distribuição”. (REsp nº 1.274.329 - PR (