9 resultados encontrados para 1004153-41.2017.8.26.0462 - data: 12/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quarta-feira, 25 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2457 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : Prefeitura Municipal de Poá EXECTDO : Francisco Augusto de Almeida VARA:SAF - SERVIÇO DE ANEXO FISCAL PROCESSO :1500824-61.2017.8.26.0462 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : Prefeitura Municipal de Poá EXECTDO : Norozar Empreendimentos Imobiliarios Ltda. VARA:SAF - SERVIÇO DE A
Disponibilização: quinta-feira, 23 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2474 PROCESSO :1001530-17.2017.8.26.0102 CLASSE :MANDADO DE SEGURANÇA IMPTTE : Paulo Roberto Silva Galvão ADVOGADO : 390626/SP - João Guilherme Monteiro Barbosa IMPTDO : Presidente da Fundação Centro de Atendimento Socioeducativo ao Adolescente VARA:14ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1019915-63.2017.8.26.0344 CLASSE :MAN
Disponibilização: quarta-feira, 13 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2748 1794 SOUZA RIBEIRO (OAB 104208/SP) Processo 1003800-93.2019.8.26.0053 - Mandado de Segurança Cível - Interdição - Alfredo Dias dos Santos - Indefiro a liminar. A presunção de legalidade do ato administrativo não pôde ser abalada pelos parcos elementos que acompanham a presente impetração, de modo que não está c
Disponibilização: quarta-feira, 13 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2748 1794 SOUZA RIBEIRO (OAB 104208/SP) Processo 1003800-93.2019.8.26.0053 - Mandado de Segurança Cível - Interdição - Alfredo Dias dos Santos - Indefiro a liminar. A presunção de legalidade do ato administrativo não pôde ser abalada pelos parcos elementos que acompanham a presente impetração, de modo que não está c
Disponibilização: quarta-feira, 13 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2748 1794 SOUZA RIBEIRO (OAB 104208/SP) Processo 1003800-93.2019.8.26.0053 - Mandado de Segurança Cível - Interdição - Alfredo Dias dos Santos - Indefiro a liminar. A presunção de legalidade do ato administrativo não pôde ser abalada pelos parcos elementos que acompanham a presente impetração, de modo que não está c
Disponibilização: segunda-feira, 3 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2821 1983 Processo 0029565-20.2018.8.26.0053 (processo principal 0010718-82.2009.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Pagamento - José Jailton dos Passos - Vistos. Arquive-se o presente incidente, prosseguindo-se, no mais, nos autos do incidente digital nº 0032314-10.2018. Int. - ADV: JOSÉ JAILSON DO
Disponibilização: terça-feira, 5 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3036 1544 - Incidente admitido.” Tese firmada: O interesse de agir para ajuizamento da ação de cobrança embasada em Mandado de Segurança Coletivo nasce com o trânsito em julgado da sentença que decidir a impetração. Observação: Constou do voto do Desembargador Relator: “Determino com fundamento no artigo 982, inciso I,
Disponibilização: segunda-feira, 23 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2455 3098 assistente técnico do perito e apresentar quesitos, no prazo da contestação. A autora também poderá indicar assistente técnico e oferecer quesitos no prazo de 30 dias, a partir da intimação desta decisão.Decorrido o prazo para apresentação dos quesitos, à perícia. Laudo em trinta dias.Este Juíz