10 resultados encontrados para 100415809.2014.8.26.0320 - data: 20/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: sexta-feira, 23 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3325 1538 parte exequente de que o cumprimento de sentença deverá ser cadastrado como incidente processual apartado, com numeração própria, observando-se o artigo 1.286, §2º, inciso III, das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça, devendo-se apresentar o demonstrativo do débito atualizado ou planilh
Disponibilização: quinta-feira, 25 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3406 1536 Santos - Recorrido: Prefeitura Municipal de Araras - Manifestem-se as partes, em 05 dias, eventual oposição ao julgamento virtual deste recurso, bem como a incidentes e subprocessos dele decorrentes, ou no interesse em realizar sustentação oral, nos termos da Resolução nº 772/17, do Órgão Especial d
Disponibilização: terça-feira, 30 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3580 2038 o pedido liminar para limitar o desbloqueio dos valores a 70%, ou seja, fica mantido o bloqueio sobre 30%. 2- Comuniquese o Juízo “a quo”. 3- À contraminuta. 4- Sem prejuízo, manifestem as partes, em 05 dias, eventual oposição ao julgamento virtual deste recurso ou o interesse em realizar sustentaçã
Disponibilização: quinta-feira, 26 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3514 1885 FINELLI (OAB 216707/SP) Processo 0509990-22.2010.8.26.0320 (320.01.2010.509990) - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Casalbuono Empreendimentos Imobiliarios Ltda - Vistos. Dê-se ciência as Partes do cancelamento do débito, conforme documentação de fls. 81/82. Nada sendo requeri
Disponibilização: quinta-feira, 22 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3262 1476 ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ROGER TERRELL EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0188/2021 Processo 0000097-78.2021.8.26.0320 (apensado ao processo 1004158-09.2014.8.26.0320) (processo principal 100415809.2014.8.26.0320) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - IPTU/ Imposto Predial e Territor
Disponibilização: quinta-feira, 5 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3499 1687 JUÍZO DE DIREITO DA VARA DA FAZENDA PÚBLICA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0294/2022 Processo 0000097-78.2021.8.26.0320 (apensado ao processo 1004158-09.2014.8.26.0320) (processo principal 100415809.2014.8.26.0320) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - IPTU/ Imposto Predial e
Disponibilização: quarta-feira, 10 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3234 1500 e formularam quesitos (fls. 1008/1010 e 1011). Intime-se. - ADV: FABIO CAON PEREIRA (OAB 234643/SP), HANDERSON ARAUJO CASTRO (OAB 234660/SP), MARIA RITA FERRAGUT (OAB 128779/SP) Processo 1503096-32.2018.8.26.0320 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Gelson Gilberto Savio Bandini
Disponibilização: terça-feira, 7 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2632 1592 SP), SILVANA CRISTINA BARBI HERNANDES (OAB 106059/SP) Processo 1006251-03.2018.8.26.0320 - Procedimento Comum - Tratamento da Própria Saúde - J.R.F.J. - P.M.L. - Vistos. Ciência às partes acerca da informação em agravo de instrumento interposto em Superior Instância. Sem prejuízo, manifestese a parte au
Disponibilização: quarta-feira, 13 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3379 1716 às fls. 107, e ainda que o valor da contribuição previdenciária deve integrar o valor total do débito, sendo deduzido quando do levantamento do precatório/RPV. Nesse sentido: AGRAVO DE INSTRUMENTO. Cumprimento de sentença. Decisão que acolheu impugnação reconhecendo ser devida a dedução da contrib