Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/12/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 2 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3180 1144 ilegitimidade passiva, tendo em vista que não seria contratante do plano de saúde firmado pelo autor, nem operadora responsável pelas autorizações e ou negativas de procedimentos e medicamentos. No mérito, discorreu sobre a ausência de cobertura contratual diante da taxatividade do rol da ANSS. Impugn

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 15 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3217 1244 Processo 1002118-43.2021.8.26.0309 - Tutela Cautelar Antecedente - Indenização do Prejuízo - Egv Pharma Comércio de Produtos Farmacêuticos Eireli - Vistos. Havendo indícios do direito da autora, dada a aparente irregularidade dos produtos, DEFIRO a medida liminar pleiteada na inicial e determino que

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 2 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3180 1144 ilegitimidade passiva, tendo em vista que não seria contratante do plano de saúde firmado pelo autor, nem operadora responsável pelas autorizações e ou negativas de procedimentos e medicamentos. No mérito, discorreu sobre a ausência de cobertura contratual diante da taxatividade do rol da ANSS. Impugn

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/01/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de janeiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2039 1142 máximo é de R$ 70.650,00 (ou seja, o valor equivalente a 3000 UFESPs). - ADV: ANGELO APARECIDO GONCALVES (OAB 102005/SP), GUARACI ALVARENGA (OAB 187197/SP) Processo 1003430-98.2014.8.26.0309 - Monitória - Prestação de Serviços - SOCIEDADE PADRE ANCHIETA DE ENSINO LTDA - Erica Cristine da Silva Severino