Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3191 635 MAYANE ELIAS ALVES DA SILVA (OAB 322572/SP), FRANCISCO ELIAS ALVES FILHO (OAB 391947/SP) Processo 0006493-76.2018.8.26.0320 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Fixação - L.G.S.N. - Vistos. Fls. 285/286 - Manifeste-se o(a) Exequente, no prazo de 15 (quinze) dias, acerca da indispo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2547 2985 diverso.No caso do falecimento ter ocorrido após o ano 2000, deverá o inventariante comprovar o protocolo da documentação no Posto Fiscal, na forma da Lei 10.705/00 (alterada pela Lei 10.992/01), Decreto 46.655/02 e Portaria CAT 15/03, arts. 7º e 8º, em 30 dias, sendo que nos casos de óbitos anteriores de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 21 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3283 3083 Processo 1004162-02.2018.8.26.0451 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - L.A.F.M. - Vistos. Fls. 221: Cite-se o(a) requerido(a) por edital, com prazo de 20 (vinte) dias. - ADV: ALESSANDRO DE ARAUJO DOSSI (OAB 300202/SP) Processo 1004467-78.2021.8.26.0451 - Procedimento Comum Cível - Regulamenta�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 31 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3249 3122 (quarenta por cento) do salário mínimo nacional, restando fixado o dia 10 (dez) de todo mês para o pagamento, ressaltandose que este percentual será devido somente após o término do seguro-desemprego. 5. Relativamente ao pleito de autorização para venda do imóvel comum, conquanto judiciosos os argume

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/01/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 22 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2733 6357 à metade do saldo existente, em 18 de dezembro de 2.017, na conta corrente nº 5930.00000024316-7 (fls. 187) e na conta poupança nº 5930.00510044154-9 (fls. 200), ambas do Banco do Brasil. Deverá, da mesma forma, a requerida pagar ao requerente, a título da respectiva meação, a quantia correspondente