Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/10/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 7 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2217 1038 recurso paradigma do tema nº 960 do Superior Tribunal de Justiça e abrange: “validade da transferência ao consumidor da obrigação de pagar a comissão de corretagem nas promessas de compra e venda celebradas no âmbito do programa “Minha Casa, Minha Vida)”.Cumpre salientar que as demandas pendentes qu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 27 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3435 1183 - Duplicata - Rafael Fabricio Guimarares - Vistos. Fls. 44 e Certidão retro: Ante o decurso do prazo sem que a devedora impugnasse a penhora efetuada às fls. 27/28, expeça-se mandado de levantamento eletrônico a favor do credor, nos termos do formulário de fls. 45. Outrossim, defiro a pesquisa de bens da

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 2 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2509 1214 de serem redistribuídos a este relator, por prevenção, os RESPs 1.578.553, 1.578.493 e 1.578.490, também representativos da mesma controvérsia ora afetada.Intimem-se.Cumpra-se.Brasília (DF), 31 de agosto de 2016.MINISTRO PAULO DE TARSO SANSEVERINO RelatorAssim, em cumprimento à r. Determinação da Pre

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 2 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2509 1214 de serem redistribuídos a este relator, por prevenção, os RESPs 1.578.553, 1.578.493 e 1.578.490, também representativos da mesma controvérsia ora afetada.Intimem-se.Cumpra-se.Brasília (DF), 31 de agosto de 2016.MINISTRO PAULO DE TARSO SANSEVERINO RelatorAssim, em cumprimento à r. Determinação da Pre

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 11 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3629 1331 Compra e Venda - Helen Soraia Rita Rodrigues de Camargo Peçanha - Iso Construções e Incorporações Ltda. - Vistos. Certidão retro: Manifeste-se o exequente em termos de prosseguimento do feito, requerendo o que de direito. Prazo de 05 (cinco) dias. No silêncio, aguarde-se por provocação em arquivo. I

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 9 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3000 1142 Assim, providencie o(a) interessado(a) o recolhimento da taxa de desarquivamento, por meio de guia FEDTJ, código 206-2, no valor correspondente a 1,212 UFESPs, em 05 (cinco) dias. No silêncio, tornem os autos ao arquivo, com as cautelas devidas. Int. - ADV: LUIZ CARLOS BRANCO (OAB 52055/SP) Processo 100406

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2605 849 90.2017.8.26.0554, Des. Relator: Eduardo Sá Pinto Sandeville, data de julgamento: 09/05/2018, 6ª Câmara de Direito Privado TJSP). “Plano de saúde. Obrigação de fazer. Negativa de Cobertura de tratamento de análise de comportamento aplicado (ABA), terapia ocupacional (método integração sensorial) e fo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 27 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2901 1085 Líder dos Consórcios Dpvat - Vistos. Fls. 143/146: Intimem-se as partes para que, no prazo comum de 15 (quinze) dias, manifestem-se sobre o laudo do perito do IMESC, facultada a apresentação de parecer pelos respectivos assistentes técnicos no mesmo prazo. Apresentadas divergências, na forma do artigo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 15 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2870 1243 Processo 1001232-54.2015.8.26.0309 - Procedimento Comum Cível - Benefícios em Espécie - JOSÉ CARLOS ALVES GOMES - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Vistos. À vista do trânsito em julgado do V. Acórdão que manteve a sentença de improcedência da ação e considerando ser o autor beneficiár

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 5 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3231 1016 Personalidade Jurídica - Duplicata - V.C.T. - J.S.M. e outros - Vistos. Fls. 81: Defiro a pesquisa de endereço através dos sistemas INFOJUD, SISBAJUD e RENAJUD, mediante o prévio recolhimento da taxa judiciária prevista no Provimento CSM nº 2.516/2019, disponibilizado no DJE de 02/08/2019 (Guia FEDTJ Cód