Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 10 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3416 REQTE : R.O. ADVOGADO : 411234/SP - Rafaela Milani VARA: 3ª VARA CÍVEL PROCESSO : 0003393-27.2021.8.26.0347 CLASSE : RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL RECLAMANTE : M.I.S.D. VARA: CEJUSC (PRÉ-PROCESSUAL) PROCESSO : 1004171-77.2021.8.26.0347 CLASSE : ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 REQTE : V.L.S. ADVOGADO : 14081

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 11 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3567 704 Itaquaquecetuba; 3ª Vara Cível; Imissão na Posse; 1004164-11.2015.8.26.0278; Imissão; Apelante: Hidrys Kern Torres de Souza; Advogado: Juliana da Silva Alves (OAB: 261837/SP); Apelante: Gustavo Nascimento de Souza; Advogado: Juliana da Silva Alves (OAB: 261837/SP); Apelado: Porto Esperança Incorporadora Spe Ltda; Advogado: Gust

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 5 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3563 173 positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal. 1043416-87.2021.8.26.0576; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Coma

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 4 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3441 151 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Matão; Vara: 1ª Vara Cível; Ação: Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68; Nº origem: 1004171-77.2021.8.26.0347; Assunto: Alimentos; Agravante: E. L.; Advogado: Hugo Santini Victuri (OAB: 389207/SP); Agravada: V. L. da S. (Representado(

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 15 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3466 2046 Eduardo Basolli, sobre a possibilidade de redução dos honorários estimados. Intimem-se. - ADV: EDUARDO LEMOS PRADO DE CARVALHO (OAB 192989/SP), VAGNER PIAZENTIN SIQUEIRA (OAB 166119/SP), LUCIANA MOGENTALE ORMELEZE PRADO DE CARVALHO (OAB 161332/SP), TACIANA SANTOS MARQUES (OAB 254420/SP), ANTONIO CIBRA DONAT

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3424 2882 RELAÇÃO Nº 0003/2022 Processo 0000310-03.2021.8.26.0347 (processo principal 1000265-89.2015.8.26.0347) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6) - LUIZ CARLOS COSTA - Manifeste-se a parte autora acerca do ofício recebido. - ADV: WILLIAN DE

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 7 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3442 447 J. P. R.; Advogado: Diego Macedo Assunção (OAB: 406454/SP); Agravante: R. P. B. R.; Advogado: Diego Macedo Assunção (OAB: 406454/SP); Agravado: o J.; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pe

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 28 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3535 2579 descrito na inicial, cuja apreensão liminar torno definitiva, levantando o depósito judicial e sendo facultada à autora a venda do bem em questão, nos termos do § 5º do artigo 3º do decreto referido. Observo que o veículo não foi objeto de bloqueio, via Renajud, motivo pelo qual deixo de determinar o r

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 17 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3468 1810 pela Autarquia Federal (artigo 109, § 3º da Constituição Federal). Neste sentido já se decidiu: “COMPETÊNCIA RECURSAL - DESCONSTITUIÇÃO DE DÉBITO - MATÉRIA DE DIREITO ADMINISTRATIVO - Ação declaratória de inexistência de débito decorrente de pagamento indevidamente feito pelo INSS a segurado L

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3537 2211 definitiva de protesto, nos termos da sentença de fls. 342/344 (v. Fl. 122). Requeira a parte credora, se for de seu interesse, o cumprimento do julgado, nos termos do art. 513 § 1º do CPC, devendo o protocolamento da referida petição ser feito exclusivamente em formato digital nos termos do Provimento CG