Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 5 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3393 4581 apresente contestação, sob pena de revelia. Note-se que se a parte requerida tiver a intenção de apresentar qualquer proposta de acordo à parte autora, deverá fazê-lo no corpo da contestação. - ADV: JOEL REZENDE JUNIOR (OAB 231448/SP) Processo 1004159-49.2021.8.26.0481 - Procedimento do Juizado Especi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3499 4174 assinará. f) Ultrapassadas todas essas fases o mandado de levantamento eletrônico será automaticamente encaminhado a guia ao banco para eventual levantamento. Observe que com tal procedimento será desnecessário o comparecimento do advogado em balcão para retirada de qualquer guia. Eventuais inconsistências

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 17 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3450 3726 parte autora intimada a provocar andamento do feito, no prazo de 05 (cinco) dias. Nada Mais. - ADV: MARCO ANTONIO LANZA FILHO (OAB 353357/SP), RAPHAEL RIBEIRO (OAB 384507/SP) Processo 1000803-46.2021.8.26.0481 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - Clinica Odontológica Melo & Fern

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3646 4215 PROCEDENTES as pretensões formuladas por LAURA DE AGUIAR LANGHI contra FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO, para o fim de: A) DECLARAR inexigível a certidão de dívida ativa nº 1340058196 (folhas 14/15). B) CONFIRMAR a tutela provisória de urgência deferida às fls. 39 e CONDENAR a requerida a pro

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 6 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3413 4002 STJ, A Fazenda Pública, quando parte no processo, fica sujeita à exigência do depósito prévio dos honorários do perito; logo, incabível qualquer argumentação de que tal incumbência lhe é eximida em razão do previsto no art. 91 do CPC. Neste sentido, inclusive já se manifestou Tribunal de Justiç

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 5 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3584 4134 pagamento, com correção monetária pela tabela prática do TJ/SP (IPCA-E), a contar do vencimento de cada parcela, e juros de mora nos moldes do artigo 1-F da Lei 9.494/97, com a redação dada pela Lei 11.960/09 (STF RE. 870.947/SE, Plenário), a partir da citação. A partir de 09/12/2021, para fins de a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 12 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3504 3962 com o levantamento dos valores bloqueados em favor do exequente. Ademais, considerando a quitação integral da obrigação pela parte executada, JULGO EXTINTO o presente feito, com fundamento no artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Após a juntada de formulário especifico, EXPEÇA-SE MLE. Haven