Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/07/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1929 1163 Processo 0013263-31.2012.8.26.0309 (309.01.2012.013263) - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - K.M.M. - Vistos. 1. Fls 81: equivocada a pretensão da inventariante. Primeiro, não existe quaisquer documentos relativos aos bens que serão partilhados neste inventário, mas somente inúmeros pedidos de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/04/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2104 890 de que surta os seus jurídicos e legais efeitos, o acordo realizado entre as partes às fls. 01/03 para exonerar o genitor do pagamento de alimentos em favor de sua filha maior J.L.B.ISTO POSTO, julgo extinto o feito, nos moldes do artigo 487, inciso III, alínea “b” do Novo Código de Processo Civil.Após

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/04/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2087 1064 E COM VÍNCULO em CTPS, ficando certo que em qualquer caso deverá estar previsto um índice de reajuste da pensão alimentícia, entretanto, SUGERE-SE a utilização de percentual sobre os rendimentos líquidos (TRABALHO COM VÍNCULO EM CTPS) e percentual sobre o salário mínimo (AUTÔNOMO, DESEMPREGO), com o f

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/06/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 30 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1915 906 confirmado pelo relatório de estudo social (fls. 77/78), a avó materna detém a guarda de fato da menor, que está bem adaptada ao convívio com a requerente, recebendo dela todos os cuidados necessários ao seu bom desenvolvimento. Por outro lado, a revelia do requerido demonstra seu desinteresse nos cuidad

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/07/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2165 832 Processo 0018932-51.2001.8.26.0309 (309.01.2001.018932) - Interdição - Capacidade - P.L.O.C. - É o relatório.DECIDO. Passo a julgar antecipadamente a lide, por não haver necessidade de produção de provas em audiência, nos termos do artigo 355, inciso I, do Novo Código de Processo Civil.A atual curadora

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 1 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2126 991 espontâneo do débito no prazo de 15 dias úteis (artigo 219 do NCPC). A intimação deverá ser realizada: A) pelo DJE, na pessoa de seus advogado constituído (se o requerimento de cumprimento for formulado menos de 01 ano do trânsito em julgado da sentença);(Neste caso, providencie a serventia as anotaçõe

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2171 901 PR), LIGIA PIRES CAMPOS SANCHEZ GARCIA (OAB 126889/SP) Processo 0044189-29.2011.8.26.0309 (309.01.2011.044189) - Conversão de Separação Judicial em Divórcio - Dissolução A.M.O. - - J.A.Q. - AUTOS DESARQUIVADOS. Os autos ficarão à disposição da parte interessada, em cartório, pelo prazo legal, findo o

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 28 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2145 1001 para fins de se convolarem em PENHORA, jamais podem ser confundidas com quantias disponíveis para levantamento mediante expedição de mandado de levantamento ou precatório. Em outros termos, o ato de constrição foi determinado em ação envolvendo a parte, e não o advogado (o direito ao percebimento dos h

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/05/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1886 1035 Int. - ADV: SIMONE DE SOUZA FELIX RODOLPHO (OAB 336578/SP), KATIA LUCIANA DA SILVA SANTOS (OAB 264219/SP), ELAINE CORDEIRO DA SILVA (OAB 282306/SP), RAFAEL CARLOS DE CARVALHO (OAB 284285/SP), SUELI PEREIRA DE SOUSA (OAB 223008/SP), ANTONIO JOSÉ LINHARES ALBUQUERQUE (OAB 178459/SP), VALDERY MACHADO PORTELA (O

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/04/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 7 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1860 705 janeiro a março (e abril se já houver) do corrente ano. Prazo para resposta: 10 dias. Com a resposta ao item supra, intime-se a parte exequente para que apresente a memória de cálculo atualizada do débito para que possa o executado, posteriormente, ser efetivamente citado. 4. Ciência ao MP. Int. - ADV: CA