15 resultados encontrados para 1004181-14.2021.8.26.0318 - data: 06/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: segunda-feira, 4 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3374 1602 para a promoção da justa causa para fins de oferecimento de denúncia, preenchido. 2 O réu também não faz jus a beneficios penais. A certidão criminal de fls. 43/47 demonstra que ele possui outros processos criminais e que num deles, do ano de 2010, houve condenação com trânsito em julgado ocorrido e
Disponibilização: quarta-feira, 11 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3503 1750 15 dias. - ADV: JOAO CARLOS SAPORITO (OAB 155902/SP) Processo 1003382-05.2020.8.26.0318 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - N.S.P. - A.P.S.F. - Intimação da parte requerente para que informe se o empregador do requerido está efetuando os depósitos das pensões, conforme solicitado. Prazo: 5
Disponibilização: quinta-feira, 19 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3509 1051 o cumprimento providenciar o arquivamento da ação de conhecimento. Lançar a movimentação Cód. 61615 - Arquivado Definitivamente (nos feitos digitais o sistema moverá automaticamente o processo para a fila de Arquivados).” Com o ingresso do cumprimento de sentença, tratando-se de ação de conhecimento
Disponibilização: segunda-feira, 2 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3496 1709 despacho que, assinado digitalmente, servirá como requisição das informações requeridas junto ao Órgão solicitado, restando ressalvado que a resposta deverá ser encaminhada a este Juízo, via e-mail institucional [email protected] (art.5º, XXXIV, CF/88). Intime-se. - ADV: REGINALDO CAGINI (OAB 101318/SP
Disponibilização: quarta-feira, 15 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3419 1679 aguarde-se o cumprimento da carta de fl. 121. Intime-se. - ADV: GILBERTO PRESOTO RONDON (OAB 162026/SP), MAURICIO DE MELLO MARCHIORI (OAB 341073/SP) Processo 1004181-14.2021.8.26.0318 - Procedimento Comum Cível - Guarda - G.P. - - J.V.P.G. - E.J.G. - Intimação da parte requerente para que se manifeste ace
Disponibilização: segunda-feira, 4 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3374 1612 isso se dá de maneira temporária ou permanente. Concedo o prazo de 15 dias, às partes, para indicação de Assistente Técnico e apresentação de quesitos. - Tutela: A parte autora sofreu acidente de trabalho e teve a falange distal do dedo indicador amputada, conforme documentos apresentados. Assim, ao m
Disponibilização: terça-feira, 31 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3517 2064 n. 17/2010 da Presidência do Tribunal Regional Federal da 4ª Região. Encontrado em: Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, decide a Egrégia 1ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, por unanimidade, negar provimento à apelação, nos termos do relatório, votos e
Disponibilização: quarta-feira, 2 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3439 1545 judicial. A ausência do comprovante prévio do pagamento, não impede o pagamento na sessão ou após a sua realização, em razão da possibilidade da realização da sessão por um conciliador voluntário (art. 2º, § 1º, I, da Resolução TJSP nº 809/19). O pagamento posterior dos honorários do conci
Disponibilização: sexta-feira, 14 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3427 1111 Não obstante a manifestação de fl. 162, a propriedade se adquire com o registro, nos termos do artigo 1.227 do Código Civil. Logo, ante a ausência de tal providência, não será possível homologar a partilha do bem, uma vez que não pertencia ao “de cujus”. Caso queria, a inventariante poderá provi
Disponibilização: terça-feira, 16 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3399 1564 Processo 1002834-43.2021.8.26.0318 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - J.M.A.L.M. - M.C.B. - Posto isso e considerando o mais que dos autos consta, JULGO IMPROCEDENTE a ação movida por JOSÉ MILTON APARECIDO LOPES MEDEIROS contra MARIA CLEUSA BORTOLIN, extinguindo o processo, com resoluç�