Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/12/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de dezembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2258 PROCESSO :1004176-97.2016.8.26.0372 CLASSE :CUMPRIMENTO DE SENTENÇA EXEQTE : Sergio Bressiani Filho ADVOGADO : 164312/SP - Fabio Ortolani EXECTDO : João de Souza Marques VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :1004179-52.2016.8.26.0372 CLASSE :ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 REQTE : O.L.R.S. ADVOG

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 8 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3079 414 Ministério Público do Estado de São Paulo; Apelado: Thiago Giatti Assis; Advogado: Carlos Henrique Pinto (OAB: 135690/ SP); Advogado: Celso Antonio D´avila Arantes (OAB: 159680/SP); Apda/Apte: Andrea Aparecida Garcia Tardio; Advogado: João Rafael Cinesio Feitosa Garavello (OAB: 350784/SP); 1003570-25.2020.8.26.0309; Processo Di

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 14 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3083 687 Cristiano Eduardo Alves Dias; Advogado: Ismael Aparecido Pereira Junior (OAB: 296447/SP); Advogado: Jean Carlo de Souza (OAB: 292413/SP); Apelado: Prefeitura Municipal de Itapeva; Advogado: Fabio de Almeida Moreira (OAB: 272074/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgame

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 2 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2861 2529 SOARES (OAB 9545/ES) Processo 1003426-27.2018.8.26.0372 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Invalidez - Iraci Santos Rodrigues da Silva - Vistos. Fls. 31: com efeito, considerando que o COMUNICADO CONJUNTO Nº 527/2019 (Processo CPA nº 2009/109613) de fato, esclareceu que a citação da autarquia d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3244 2266 Supremo Tribunal Federal, ao modular os efeitos da decisão proferida no julgamento das ADIs n. 4.357 e n. 4.425, que, em sede de controle concentrado de constitucionalidade, declarou a inconstitucionalidade por arrastamento do artigo 5º da Lei n. 11.960/2009, que dera nova redação ao art. 1º-F da Lei n.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 16 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2537 2135 REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO) - ADV: MICHELLE MARIA CABRAL MOLNAR (OAB 273429/SP), MIRIELLE FIRMINO DE SOUSA (OAB 335148/SP) Processo 1004181-22.2016.8.26.0372 - Procedimento Comum - Indenização por Dano Material - Governo do Estado de São Paulo e outro - Autor, manifestar-se, em 15 dias, sobre a contesta

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2889 2589 ante a certidão de fls.324 e na esteira da decisão de fls.316, arquive-se. Intime-se. - ADV: ELIZABETE CRISTINA FUZINELLO LAGUNA CARABACA (OAB 346935/SP), ANSELMO LIMA GARCIA CARABACA (OAB 317428/SP), MÔNICA ELISA MORO SGARBI (OAB 298437/SP), ADRIANO CESAR ULLIAN (OAB 124015/SP) Processo 1002850-68.2017.

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/12/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3183 2083 PARA OS PACIENTES. DEVER CONSTITUCIONAL DO ESTADO DE GARANTIR A SAÚDE DE TODOS OS CIDADÃOS, NOS TERMOS DO ART. 196 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. INEXISTÊNCIA DE OFENSA AO PRINCÍPIO DA ISONOMIA. SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA MANTIDA. REEXAME NECESSÁRIO NÃO PROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 194,12 - (G

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3028 1713 contestações apresentadas. Intime-se. - ADV: DANIEL MARQUES DE CASTRO LIMA (OAB 20748/BA), FABIO RIVELLI (OAB 297608/SP), EDUARDO VERGUEIRO LONGATO (OAB 321879/SP), GILIAN ALVES CAMINADA (OAB 362853/SP), MARIA CAROLINA CORRÊA DE SOUZA (OAB 277091/SP), CARLOS EDUARDO CORREA DA SILVA (OAB 222710/SP) Processo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 30 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3073 2060 LONGATO (OAB 321879/SP), GILIAN ALVES CAMINADA (OAB 362853/SP) Processo 1003429-79.2018.8.26.0372 - Procedimento Comum Cível - Guarda - L.S.P. - P.C.A.L. - Vistos. Trata-se de ação de modificação de guarda com pedido de tutela provisória de urgência movida por L.S.P. em face de P.C.A.L.,aduzindo, em su